Com o objetivo de ajudar a fomentar a criação ou fortalecer os ecossistemas inovadores já existentes nas cidades, com o auxílio da legislação vigente ou criando Leis Municipais, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE), em parceria com a Federação Catarinense de Municípios (FECAM ), Escola de Gestão Pública Municipal (EGEM) e Pacto Pela Inovação, realizará nos próximos dias 27 e 28 de abril, das 10 às 12 horas, um webinar on-line tendo como tema, Marco Legal de Ciência, Tecnologia & Inovação e seus impactos no desenvolvimento de ecossistemas regionais de inovação. O evento, gratuito, é destinado para prefeitos, secretários e gestores de habitats.
O Marco Legal de Ciência, Tecnologia & Inovação (CT&I), aprovado em 2016, possibilita impactos positivos para a pesquisa científica e o desenvolvimento da inovação tecnológica, com possibilidades de melhorar as relações entre a iniciativa privada e as instituições de pesquisa públicas, a desburocratização nos processos de concessão de auxílios financeiros e a prestação de contas, assim como, a aquisição de equipamentos e materiais de consumo pelas Instituições de Ciência e Tecnologia (ICTs).
Quando se trata dos municípios, a legislação permite que atuem diretamente na Política de Ciência, Tecnologia e Inovação, como, por exemplo, na promoção de parques e polos tecnológicos, incubadoras de empresas, incentivos fiscais e subvenções.
A realização do webinar conta também com o apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (FAPESC) e da Associação Catarinense das Fundações Educacionais (ACAFE).
Programação
Dia 27/04
Sobre o Marco Legal de CT&I
Luciano Buligon: secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável e coordenador do Pacto pela Inovação;
Leopoldo Muraro: procurador Chefe do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ) e Coordenador da Câmara de CT&I da PGF/AGU;
Márcio Antônio Fiori: coordenador da Plataforma de Inovação do sistema Acafe;
Tiago Moraes: coordenador de Des. Econ. e Inovação – Fecam;
Fábio Zabot Holthausen: presidente da FAPESC.
Mediação: Dionei W. da Silva – diretor geral da Egem
Dia 28/04
Leis municipais e relação com a CT&I
Guilherme Murara: gerente de Ecossistemas e Ambientes de Inovação da SDE;
Moisés Diersmann: prefeito de Luzerna-SC;
Silvio Zancanaro: presidente do Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal (CIGA) e prefeito de Campos Novos-SC;
Andrea Tamanini: secretária de Desenvolvimento Econômico e Turismo da prefeitura de São Bento do Sul-SC;
Mediadora: Camila Ferreira Nunes – Fapesc
Sobre os palestrantes
Luciano Buligon: ex-prefeito do município de Chapecó. Acompanhou a implantação do Centro de Inovação na cidade e é o atual Secretário do Desenvolvimento Econômico Sustentável de Santa Catarina. Recebeu o título de Prefeito Inovador 2019, durante o 4º Congresso Catarinense de Cidades Digitais, em Criciúma, por iniciativas como ONB Digital e Aprova Digital.
Leopoldo Muraro: procurador-chefe do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Coordena o Fórum de Procuradores-chefes na temática Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) da Procuradoria-Geral Federal (PGF) – desde 2014. É membro da Comissão Permanente de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação da Consultoria-Geral da União/AGU e Coordena a Câmara Permanente de CT&I da PGF. Defendeu o mestrado em 2018 sobre o Marco Legal.
Márcio Antônio Fiori: professor titular e pesquisador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais e do Programa de Pós-Graduação em Tecnologia e Gestão da Inovação, ambos da Unochapecó. Possui doutorado em Engenharia Química pela Universidade Federal de Santa Catarina (2008) e é Pós-Doutor em Tecnologia Nuclear pelo Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares da USP. Atualmente é pesquisador de produtividade do CNPq e atua em parceria com empresas em projetos de desenvolvimentos de novos produtos e de processos dedicados à materiais polímeros e na área de novas tecnologias ambientais.
Tiago Moraes: coordenador de Desenvolvimento Econômico e Inovação – Federação Catarinense de Municípios (Fecam). Especialista em Gestão Estratégica e Inovação, atuou como Gestor de Projetos, Gerente de equipes de PD&I, Professor, Empreendedor e Investidor Tecnológico.
Fábio: atualmente é Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina e Conselheiro de Administração da Sapiens Parque. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Propriedade Intelectual. Atuando principalmente nos seguintes temas: consumidor, Direito fundamental, ônus da prova, Inversão, Momento processual.
Guilherme Murara: Gerente de Formação para Profissionais do Futuro e Negócios Inovadores na Secretaria do Desenvolvimento Econômico Sustentável de Santa Catarina. Trabalha com a implementação da Rede de Centros de Inovação, projeto pioneiro no país que busca guinar a economia do estado rumo ao conhecimento e à inovação.
Moisés Diersmann: prefeito de Luzerna. Foi coordenador do Núcleo de Inovação Tecnológica da Universidade do Oeste de Santa Catarina, vereador e ex-prefeito da cidade de Luzerna-SC.
Silvio Zancanaro: presidente do Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal (CIGA) e prefeito de Campos Novos-SC.
Andréa Tamanine: Secretária de Desenvolvimento Econômico e Turismo de São Bento do Sul-SC. Desde 2006, desenvolve estudos na área de Propriedade Intelectual, Gestão da inovação, Habitats de Inovação e Gestão de NITs. Em 2012 fez curso com módulo internacional em Gestão de Parques Tecnológicos e Clusters na Espanha. Coordena o projeto de ativação do Centro de Inovação de São Bento do Sul (SC).
SERVIÇO
O quê: webinar Marco Legal de Ciência, Tecnologia & Inovação e seus impactos no desenvolvimento de ecossistemas regionais de inovação;
Quando: dias 27 e 28 de abril, das 10 às 12 horas;
Onde: Híbrida, via youtube SDE (sdegovsc), FECAM, EGEM e ACAFE.
