A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável completa 100 dias da nova gestão focada em um modelo de atuação pautado em resultados. A imersão, para a construção de um alinhamento técnico e focado em ações, iniciou com um diagnóstico detalhado dos programas e ações, bem como, a implantação de um modelo de gestão de recursos humanos, estruturado em uma equipe técnica e especializada.
Nesta etapa, a SDS, como braço importante do Governo, se aproximou do setor produtivo, dando o primeiro passo, num encontro com representantes de todas as associações e federações do Estado.
Paralelamente, iniciou a construção da sua identidade, missão, valores e visão, a partir da elaboração de um planejamento estratégico. Para o Secretário da SDS, Lucas Esmeraldino, os 100 primeiros dias da gestão serviram para fazer um diagnóstico, definir um modelo de atuação, ampliar parcerias e preparar um plano de ação convergente com os objetivos do Governo Carlos Moisés. “As primeiras impressões têm um valor especial. Momento de ouvir, questionar, anotar e falar pouco. Esta sintonia é fundamento para o êxito dos próximos passos”, disse.
Inovação
Logo nos primeiros meses os resultados já começam a despontar pelo Estado. Joinville, que concentra o maior Produto Interno Bruto (PIB) de Santa Catarina, recebeu o Ágora primeiro Centro de Inovação 100% privado, mas que passa a integrar o ecossistema do Estado. Já em Lages, região serrana, cuja economia sempre esteve ligada à pecuária, registrou um crescimento exponencial dos ecossistemas de inovação, por intermédio do Órion Parque Tecnológico – primeiro Centro de Inovação inaugurado pelo Estado e que com 90% de ocupação, tem sido um dos impulsionadores deste novo momento.
A SDS está em fase final da elaboração de um Plano de Ação para o desenvolvimento desta Rede de Centros de Inovação de SC, com um pacote de ações para ajudar a alavancar os Centros e outros ambientes de inovação e consolidar os ecossistemas locais, formando uma grande rede estadual.
Ainda em março, Santa Catarina foi o primeiro estado a regularizar Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para bens digitais, a partir da assinatura do governador Carlos Moisés da Silva e do secretário da SDS, Lucas Esmeraldino, do Projeto de Lei (PL) que estabelece critérios para o ICMS nas operações com bens digitais, em conformidade com a legislação tributária brasileira.
Emprego e renda
O Programa de Desenvolvimento da Empresa Catarinense (Prodec) habilitou nove empresas com projetos de implantação e ampliação aprovados. A iniciativa vai movimentar a economia, com uma estimativa de mais de 6 mil empregos diretos e indiretos, mais de um bilhão de investimentos e mais de 200 milhões em arrecadações futuras para o Estado com desenvolvimento nos municípios de São Lourenço do Oeste, São Miguel do Oeste, Lages, Garuva, São Carlos, Jaraguá do Sul, Itajaí, Joinville e Santo Amaro da Imperatriz, e consequentemente, de Santa Catarina.
Logo no início do ano, em fevereiro, dados da Junta Comercial do Estado de Santa Catarina (Jucesc) apontavam que o número de empresas no Estado cresceu 11%, quando comparado a média mensal de 2017, sendo também o que mais empregou no país, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Muito deste resultado positivo se deve ao bom trabalho desenvolvido pelo Governo de Santa Catarina, a exemplo, os programas coordenados pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável, como: o Prodec, Investe SC e o SC Bem Mais Simples, que possibilitará a abertura de empresas em até 5 dias úteis.
Sustentabilidade
Com foco no desenvolvimento sustentável, a SDS delineou ações de controle e melhoria da qualidade da água e a aprimoramento das capacitações técnicas, bem como, o planejamento das atividades de operacionalização dos 16 comitês de bacias do Estado. Consultores e representantes dos Comitês de Bacias também definiram detalhes da programação do Fórum Catarinense de Comitês de Bacias Hidrográficas, que ocorre em abril, na cidade de Campos Novos. Nestes dois dias de encontro, a SDS terá uma agenda propositiva com temas de capacitação e planejamento.
A SDS, por meio da Diretoria de Mudanças Climáticas e Desenvolvimento Sustentável (DMUC) lançou o Planejamento Estratégico do Programa Produtor de Água em São Francisco do Sul, realizado na microbacia do Morro da Palha, importante fonte de captação de água para abastecimento público. O próximo lançamento será o Planejamento Estratégico da Bacia do Rio Cubatão, prevista para o final deste semestre.
Pioneiro na região, o estudo mapeia os problemas da região e aponta as ações, estimulando à política de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) voltada à proteção hídrica no Brasil – um dos objetivos que vai ao encontro das diretrizes da Agência Nacional de Águas (ANA). O estudo aponta ações que visem a redução da erosão e do assoreamento de mananciais no meio rural, melhorando a qualidade e a oferta de água.
Para o Secretário adjunto da SDS, Amandio João da Silva Júnior, este início foi propositivo. “Atuamos com a iniciativa privada e com o setor de empreendedorismo e inovação há algum tempo. Nestes primeiro ciclo, mergulhamos neste novo contexto da gestão pública para planejar o que pode ser feito, juntos”, ressaltou.
Atuação das vinculadas
A SDS atua por meio de seis diretorias e oito vinculadas (IMA, Aresc, Fapesc, Jucesc, Procon, IMETRO, Sine e Santur), quatro Fundos e sete Conselhos, além dos seus gestores e funcionários, que também apresentaram resultados significativos nestes primeiros dias.
O Instituto do Meio Ambiente (IMA) iniciou os trabalhos de regularização fundiária dos Parques e Reservas Estaduais, com o objetivo de melhorar a conservação destas áreas e promovendo justiça social aos proprietários de terras.
Também acresceu 10 novos pontos de análise de balneabilidade, onde a Capital catarinense passa a ter 85 locais de monitoramento da qualidade da água do mar para banho. Com o objetivo de facilitar o acesso aos diversos serviços e procedimentos disponibilizados pelo órgão ambiental, lançou em janeiro, um novo portal de acesso: www.ima.sc.gov.br
Na Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc) uma série de eventos serão promovidos nos meses de março, abril e maio, em diversos municípios catarinenses, para mostrar ao público os resultados do Tecnova, programa da Finep (Financiadora de Inovação e Pesquisa) que tem o objetivo de criar condições financeiras favoráveis e apoiar a inovação.
Por sua vez, a nova gestão do Instituto de Metrologia de Santa Catarina (IMETRO/SC), iniciou suas atividades priorizando a aproximação com a comunidade, a simplificação nos processos, implantação de projetos inovadores de empreendedores catarinenses e a padronização dos processos administrativos para uma melhor funcionalidade.
Para uma implementação adequada, a equipe gestora se empenhou em mapear as forças e oportunidades de melhoria na instituição, organizando e reestruturando uma nova gestão.
