A Comissão de Finanças e Tributação realizou audiência para apresentação do relatório do terceiro quadrimestre de 2022 ao parlamento catarinense. O secretário de estado da Fazenda, Cléverson Siewert, protagonizou a explanação com dados dos últimos dez anos e apontou crescimento na arrecadação. Os dados apresentados foram de R$ 10 bilhões para mais de R$ 42 bilhões. O secretário aproveitou para destacar que entre os fatores que contribuíram para o aumento estão os repasses da União e a postergação de dívidas com o governo federal.
Sievert também afirmou que o duodécimo também teve impacto. Em 2012 foram mais de R$ 2,4 bilhões e em 2022 os valores repassados para os demais poderes constituídos chegaram próximos a R$ 6 bilhões. O levantamento feito pela secretaria aprontou faturamento de mais de R$ 1 trilhão, contra R$ 422 milhões em 2013. Em relação à arrecadação foram mais de R$ 34 bilhões. Mesmo com crescimento de recursos, o governo se desafia com a redução de arrecadação em 2023. No primeiro trimestre, foram menos 2,5%. “O nosso grande desafio agora é olhar para frente, a partir de 2023, quando a gente enxerga a economia um pouco mais moderada, a gente vê a receita no primeiro trimestre caindo, mas as despesas feitas em 2021 e 2022 permanecem e logo temos uma tendência a desequilíbrio bastante grande,” disse.
Para o secretário, há necessidade de encontrar mecanismos junto ao Parlamento, iniciativa privada e sociedade civil para manter o equilíbrio. Sobre as despesas, Sievert também lembrou da necessidade de ter um teto de gastos. De acordo com ele, nos últimos 10 anos foi possível perceber que na maioria das grandes despesas há um crescimento até mesmo superior à própria inflação. Responsável pela pasta, destacou que em 2022 os gastos dispararam. Para se ter uma ideia, a apresentação da secretaria traz um salto de R$ 1,4 bilhão em 2013 para R$ 5,88 bilhões em 2022.
Os percentuais relacionados à despesa com pessoal também preocupa, mesmo com incremento de apenas 17% no número de servidores em uma década, os recursos aplicados superaram os 120% no período. O governo busca formas de conter esse crescimento já que estamos em maio e o percentual com essa área já ultrapassou os 44%. Para ele, em 2021 e 2022 também deu um salto. “De 2013 a 2020 tínhamos cerca de R$ 700 milhões por ano em crescimento, em 2021 em torno de R$ 1,5 bilhão e 2022 R$ 3,5 bilhões.”
Os valores são referentes aos servidores ativos. E o crescimento é de cerca de cinco vezes a média histórica. Sobre os inativos, o secretário destacou que essa despesa cresce todos os anos, mas o Estado tem feito movimentos para reduzir o impacto. Entre as medidas estão o aumento de alíquota para quem ganha acima do teto do INSS e também aos que ganham mais de um salário mínimo, embora ele reconheça que ainda são destinados cerca de R$ 5,5 bilhões anuais. Cléverson lembrou que há um grupo que deve estudar quais métodos deverão ser utilizados para suprir esse défcit orçamentário. Não descartou reavaliação de alguns benefícios fiscais.
Após a apresentação, o presidente da Comissão de Finanças e Tributação, deputado Marcos Vieira (PSDB), finalizou a reunião do colegiado, aprovando o relatório do governo, referente ao período.
foto>Vicente Schmitt, Ag. Alesc
