A convite dos membros da Comissão de Economia, o secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviço, Silvio Dreveck, compareceu na reunião desta quarta-feira (3) para apresentar os projetos da pasta, com destaque ao Pronampe SC, de incentivo aos micro e pequenos empresários.
O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) está sendo elaborado no âmbito estadual. “O então senador Jorginho Mello votou a favor do projeto e nos incumbiu de apresentar o Pronampe SC para votação na Assembleia Legislativa, o que ocorrerá em breve”, relatou Dreveck.
O secretário informou que o financiamento às micro e pequenas empresas terá subsídio de 40% do governo do Estado realtivo aos juros, carência de 12 meses e 30 meses para pagamento, além de juro zero para as mulheres empreendedoras e vantagens na área de tecnologia e inovação.
Neste aspecto, os questionamentos e observações dos parlamentares foram direcionados ao incentivo às energias renováveis, transparência na concessão do Refis, importância do Sine para facilitar o acesso ao emprego, câmaras de comércio internacionais para promover a vinda de empresas para o Estado, entre outros temas.
O deputado Jair Miotto (União), presidente do colegiado, agradeceu a presença de Dreveck e destacou a parceria com o Senai, anunciada pelo secretário. “Infelizmente SC tem o segundo pior ensino médio do país. Precisamos mudar esse quadro e a parceria com o Senai é fundamental. Nós, deputados, temos viajado para reforçar as parcerias internacionais, urgentes num mundo de economia globalizada.”
Paricipram ainda da reunião os deputados Matheus Cadorin (Novo), Nilso Berlanda (PL), Fabiano da Luz (PT), Carlos Humberto (PL) e Pepê Collaço. (PP).
Onildo Dalbosco, presdidente da FCDL/SC, prestigiou os trabalhos, acompanhado de diretores da entidade.
Meliponicultura
Os deputados aprovaram o PL 45/23, de autoria do deputado Padre Pedro Baldissera (PT), que altera o Código Estadual do Meio Ambiente para que conste a meliponicultura como atividade de interese social.
Na oportunidade, os deputados ressaltaram que a meliponicultura é a criação de abelhas sem ferrão, essenciais ao meio ambiente por serem polinizadoras, sendo que o mel de Santa Catarina foi considerado o 2º melhor do mundo em concurso realizado recentemente.
