O secretário de Estado da Educação, Natalino Uggioni, participou de uma audiência extraordinária na Assembleia Legislativa, na tarde desta terça-feira, 1. A pauta da reunião, convocada pelo deputado Bruno Souza, tratou dos esclarecimentos da pasta sobre as regras para a retomada das aulas presenciais no sistema de ensino e um panorama das atividades não presenciais ao longo dos últimos meses em que as atividades escolares presenciais estão suspensas devido à pandemia do Coronavírus. Além de Bruno Souza, também participaram da audiência os deputados Jessé Lopes, Luciane Carminatti, Kennedy Nunes, Ada de Luca, Marcius Machado e Rodrigo Minotto.
Este foi o segundo panorama das ações da educação concedido pelo secretário aos parlamentares durante a pandemia. No dia 13 de maio, o secretário respondeu a perguntas dos parlamentares e detalhou a implementação do sistema de atividades não presenciais em Santa Catarina, incluindo tanto os alunos com internet quanto para os que não têm acesso. Desta vez, o principal assunto foi a atualização sobre as ações de retomada, com atividades previstas para depois de 12 de outubro, conforme a Portaria nº 612, conjunta entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Educação.
Com base no acompanhamento realizado pelo Governo do Estado, considerando a Avaliação de Risco Potencial nas Regiões de Saúde (Portaria nº 592/2020) de níveis Gravíssimo a Moderado, a SED projeta a retomada de atividades presenciais após o mapa em todo o Estado alcançar a estabilidade no risco moderado. O status permitirá o retorno gradual dos alunos em todas as redes de ensino, a partir dos últimos anos da educação básica, como o Ensino Médio, Técnico e Profissionalizante, até a retomada dos anos finais do Fundamental, dos anos iniciais e, por último, da educação infantil.
Com as aulas suspensas para reduzir a mobilidade das pessoas e a velocidade de transmissão do vírus no território catarinense, Uggioni frisou a preocupação com alunos da faixa etária da Educação Infantil, que deverá ser a última a retomar atividades presenciais. Os fatores como as complicações do quadro epidemiológico em países que retomaram aulas para crianças até os 6 anos e pela impossibilidade de as crianças nesta fase cumprirem efetivamente os protocolos de saúde requeridos, mesmo com todas as medidas de segurança que venham a ser adotadas.
“Precisamos cuidar para que esse movimento de retorno das aulas presenciais seja o mais suave possível, para não comprometermos o processo de educação e não piorarmos o quadro da saúde em Santa Catarina. Seria drástico voltarmos e duas semanas depois tivermos uma explosão do número de infectados pelo vírus e tivermos que fechar tudo de novo. O Estado tem tomado todas as decisões até aqui primando pela segurança de todos os envolvidos no processo da Educação”, destacou o secretário Natalino Uggioni.
O secretário avaliou como positivo o resultado do primeiro desafio da Educação, que é a oferta de atividades remotas, com alcance de 97% dos estudantes na rede estadual de ensino, iniciada em 6 de abril. O desempenho resulta do monitoramento aluno a aluno estabelecido pela SED e foi confirmado no mês de agosto, em Pesquisa Datafolha que ressalta a primeira posição do Sul no acesso à educação remota no país, para alunos com e sem acesso à internet.
Além das atividades pedagógicas, o secretário falou sobre a formalização legal e as instruções na pasta sobre todos os processos e adaptações. Neste escopo, estão os documentos orientando adequações e recursos tecnológicos, atividades de Ensino, novas demandas de Gestão de Pessoas, de Alimentação, Transporte Escolar e medidas sanitárias. Toda a legislação seguida ou gerada para o sistema de ensino de SC no período da Covid-19 encontra-se no site da SED.
Educação na Palma da Mão monitora informações por aluno
Durante a pandemia, o Sistema de Inteligência de Dados Educação na Palma da Mão ganhou novos painéis de controle, permitindo a avaliação diagnóstica da rede estadual, o monitoramento de matrículas por região de saúde e o acompanhamento de aluno a aluno nas 36 regionais de ensino da rede.
Criação de protocolos com base no Plano Estadual de Contingência
O documento normativo sobre os regramentos e adaptações que serão necessários para o retorno das aulas presenciais foi apresentado na última sexta-feira, 28. Elaborado pela Defesa Civil em conjunto com outras 14 entidades, o Plano Estadual de Contingência para a Educação orienta as respostas para os cenários de risco e estabelece procedimentos de como deve ser feita a preparação de um futuro retorno às salas de aulas.
A partir do documento, os municípios e redes de ensino poderão desenvolver os próprios protocolos, seguindo a metodologia do Plano Estadual de Contingência e adaptando alguns critérios de acordo com a especificidade do público escolar. Para auxiliar os municípios e gestores escolares nessa responsabilidade, há um cronograma de formações que deve ser aplicado ao longo do mês de setembro para garantir a segurança dos alunos e servidores antes de retornarem à sala de aula.
