O combate ao crime organizado foi o tema principal da segunda reunião do ano do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG), realizada nesta quarta-feira (20/03), em Brasília. Para debater sobre o tema, o encontro contou com a participação do Secretário Nacional da Segurança Pública, Mário Luiz Sarrubbo, que foi membro do CNPG e Procurador-Geral de Justiça do estado de São Paulo antes de aceitar o convite para comandar a Secretaria Nacional da Segurança Pública (Senasp). O debate também contou com a participação do Adido do Tesouro Norte-Americano, Adam Goldsmith, e do Adido Chefe do Federal Bureau of Investigation (FBI), Marco A. Gonzalez.
Após agradecer a calorosa recepção do Presidente do CNPG, Procurador-Geral de Justiça do Pará, César Bechara Nader Mattar Júnior, o Secretário Mário Sarrubbo ressaltou a forte ligação que sempre manterá com a entidade e o Ministério Público, instituição na qual atuou até receber o convite do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski. Segundo ele, aceitar novos desafios faz parte do processo, porém, se aposentar do Ministério Público foi a decisão mais difícil da sua vida.
“O convívio com os colegas do CNPG me proporcionou um aprendizado muito grande e muitas discussões travadas aqui se consolidaram como ações efetivas no estado de São Paulo. Por isso, quero trazer os MPs para este importante debate que envolve a segurança pública. É um tema que está permanentemente na pauta dos Ministérios Públicos, não só por meio dos Gaecos, mas em todas as áreas de atuação. Proponho um trabalho cada vez mais integrado para avançarmos sobre os principais desafios, e o papel de vocês na defesa da democracia e dos direitos humanos é fundamental nesse sistema”, destaca.
Em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Ministério Público, Mário Luiz Sarrubbo e a ex-Presidente do CNPG, Procuradora de Justiça do Ministério Público da Bahia, Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti, foram agraciados com placas de homenagem.
Ingresso de novos membros
Outro assunto que foi destaque na reunião do CNPG diz respeito aos certames e cursos de formação realizados para ingresso de novos membros nos Ministérios Públicos. Foi desenvolvido amplo debate acerca da maneira como é feito atualmente e quais melhorias podem ser realizadas, a exemplo de uma possível padronização nacional, com a construção de um currículo mínimo comum, para produzir uma base institucional mais sólida.
O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Fábio de Souza Trajano, contribuiu com o debate sobre o tema, visto que a instituição catarinense realizou recentemente um concurso. Para Trajano, também é importante se pensar na forma de construção dos certames, estabelecendo melhor controle e segurança em relação a produção dos conteúdos.
“Nossa experiência em Santa Catarina mostra que a maneira como ocorrem as contratações atualmente pode gerar situações realmente imprevisíveis. Por isso, essa é uma discussão extremamente importante para reavaliarmos como são feitos os concursos e estudarmos processos mais seguros”, defende.
O conselheiro do CNMP, o ex-Procurador-Geral do Ministério Público de Santa Catarina, Fernando da Silva Comin, usou a palavra para destacar a discussão sobre a aquisição, registro e porte de arma a membros dos Ministérios Públicos que ocorreu em audiência realizada na terça-feira (19/03), no Senado Federal. Comin pediu apoio de Mário Sarrubbo na pauta por julgar de extrema importância. “Não há como falar de combate ao crime organizado sem garantir a segurança dos membros e seus familiares”, disse.
O Secretário Nacional da Segurança Pública declarou que a questão será encaminhada e colocou a Senasp à disposição dos colegas. Sarrubbo também propôs uma nova reunião para tratar do Fundo Nacional da Segurança Pública. “Precisamos fazer com que esses recursos cheguem na ponta, visto que muitas vezes não são utilizados por má gestão”, disse.
O Presidente do CNPG, César Bechara Nader Mattar Júnior, propôs que Mário Sarrubbo seja convidado permanente nas reuniões do CNPG, proposta aceita de forma unânime pelos colegas.
