O Tribunal de Contas de Santa Catarina encaminhou aos secretários municipais de educação, nesta segunda-feira (27/4), uma pesquisa para conhecer a realidade dos 295 municípios do Estado sobre as ações realizadas na área durante o período de suspensão das aulas presenciais em decorrência da pandemia provocada pelo novo coronavírus. O prazo para envio das respostas é até o dia 4 de maio.
A Diretoria de Atividades Especiais (DAE), responsável pelo trabalho, informa que o questionário apresenta perguntas relativas à alimentação, à educação e ao transporte escolar referentes a esse momento. “Essas informações servirão de subsídio para que possamos apoiar e orientar os gestores na condução desse serviço de extrema relevância, inclusive quando houver a retomada das atividades presenciais”, destaca a diretora da DAE, Monique Portella, ao comentar que as respostas serão confidenciais e utilizadas exclusivamente pelo corpo técnico do Tribunal.
O questionário está em consonância com a Nota Técnica CTE-IRB n. 01/2020, exarada pelo Comitê Técnico da Educação do Institui Rui Barbosa. As perguntas abordam ações empreendidas pelas redes municipais de ensino quanto ao acesso dos alunos às ferramentas de ensino a distância; à distribuição de merenda escolar às famílias dos alunos, com preferência aos mais vulneráveis; à legalidade e adequação dos dispêndios financeiros no período em que as escolas estão fechadas.
“O levantamento realizado pela DAE possibilitará a elaboração de um diagnóstico com informações de todos os municípios catarinenses. Com isso o Tribunal poderá atuar de acordo com as prioridades identificadas”, reforça o gestor do projeto TCE Educação, conselheiro-substituto Gerson dos Santos Sicca.
No dia 17 de abril, o presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, enviou ofício, assinado também pelo conselheiro-substituto Gerson dos Santos Sicca, aos chefes dos Poderes Executivo e Legislativo do Estado e dos 295 municípios catarinenses, com orientações para a redução dos impactos negativos gerados na educação, a partir da suspensão das aulas decorrente da pandemia do novo coronavírus.
