A concessão do reajuste é resultado de um amplo trabalho e negociações com a Gestão da Saúde, reconhecendo especialmente o grande esforço dos médicos durante toda a pandemia, com inúmeras ações protagonizadas pela Associação Catarinense de Medicina junto à população e aos profissionais do setor
Reunidos na sede da ACM (Associação Catarinense de Medicina), médicos servidores públicos e lideranças do setor conheceram mais de perto os resultados do Projeto de Lei 0464.7/2021 do Governo do Estado, aprovado na tarde de ontem (21/12) pela Assembleia Legislativa. O encontro foi coordenado pelo presidente da entidade, Ademar José de Oliveira Paes Junior, com a presença do Gerente de Gestão de Pessoas da SES (Secretaria de Estado da Saúde), Klauser Michels, que respondeu aos questionamentos dos profissionais, que acompanharam o debate de forma presencial e online, pelo canal da ACM no YouTube. O PL passa a vigorar em janeiro de 2022 e basicamente determina a incorporação da gratificação pelo desempenho de atividades em saúde no percentual de 30% de seu valor, acrescido de 20%, aumento da base de cálculo do adicional de penosidade, insalubridade e risco de vida.
O presidente da ACM fez a mediação do debate e destacou que a aprovação do reajuste é fruto de ampla negociação com os gestores da saúde, de forma especial desde o início da pandemia, na busca do merecido reconhecimento aos profissionais na linha de frente do atendimento. “Diante da maior crise de saúde do século foi realizada uma força tarefa sem precedentes em defesa da população e dos profissionais da saúde. A ACM protagonizou incontáveis ações, com parcerias estratégicas, para garantir condições de trabalho e de atendimento aos pacientes. Chegou a hora da real valorização de quem salvou tantas vidas”.
Reajustes e concessões aprovados pela ALESC
1.Incorporação de 30% da Gratificação de Atividade em Saúde no vencimento, para todos os servidores ativos e inativos (com paridade remuneratória).
2.Reajuste de 20% sobre a nova Tabela de Vencimentos, com reflexo na incorporação da hora-plantão, incorporação de insalubridade, gratificação de função e representação.
3.Aumento da gratificação de insalubridade, com alteração da base de cálculo do nível/referência 1/A para o nível/referência 9/A sobre os percentuais previstos na Lei Complementar 323/2006.
4.Reflexos do incremento financeiro sobre o triênio, adicional de pós-graduação, hora plantão, hora sobreaviso, adicional noturno, gratificação e horário noturno e gratificação de atividade em saúde.
