Para além do processo transitório no governo do Estado, as expectativas do universo político catarinense estarão voltadas, nesta semana que se inicia, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A corte deve julgar, na terça ou na quarta-feira, o processo que pede a impugnação da chapa do senador eleito Jorginho Mello (PR). Segundo a acusação, o segundo suplente de Mello, Beto Martins, ex-prefeito de Imbituba por dois mandatos, teria se filiado ao PSDB fora do prazo legal.
O tucano alega que está tudo dentro da legalidade. Usa publicações de jornais e blogs como suposta prova de que teria cumprido os prazos para retornar ao ninho depois de uma passagem pelo PP.
E aí começam as filigranas jurídicas. Na semana passada, o ministro Admar Gonzaga (advogado que compõe o TSE), relatou e levou a julgamento caso semelhante. Foi de um candidato do Espírito Santo, que conseguiu se eleger. O magistrado considerou válida como prova de filiação dentro do prazo uma troca de e-mail entre o postulante eleitoral e a direção partidária. No plenário, depois do relato favorável do ministro, a chapa do candidato eleito venceu por 5 a 2. Admar Gonzaga também é o relator do processo que envolve a disputa catarinense.
Fôlego
O resultado do Espírito Santo renovou as esperanças de Jorginho Mello. Pessoas ligada a Lucas Esmeraldino, que entrou com o pedido de impugnação de Mello, também estão confiantes. Citam um caso recente no Rio de Janeiro. E que também se assemelha ao imbróglio de SC. No caso fluminense, o TSE considerou extemporânea a filiação do vencedor nas urnas e cassou a chapa por 7 a 0.
Variáveis
Lucas Esmeraldino joga com a possibilidade de impugnação de toda a chapa de Jorginho Mello, do PR, e a ascensão do terceiro colocado. O candidato do PSL ficou apenas 18 mil votos atrás do republicano. E alega que Beto Martins pode ter somado, no mínimo, 200 mil votos na chapa encabeçada por Mello.
Em caso de impugnação do titular e dos dois suplentes também poderá haver nova eleição para a segunda vaga de senador em Santa Catarina, como opção.
Salomômica
Não se descarta a possibilidade de os ministros do TSE apresentarem uma saída salomônica ao distinto público, cassando apenas o segundo suplente Beto Martins. Jorginho Mello ficaria somente com a primeira suplente, Ivete Appel da Silveira. Ao fim e ao cabo, o tribunal pode simplesmente rejeitar a peça e manter intacta a chapa de Mello.
Estilo mineiro
Pessoas com trânsito nas cúpulas do TSE e do STJ e que já leram o memorial (resumo de processos com resultado a favor do que é pleiteado) da peça protocolada em nomes de Lucas Esmeraldino, elogiaram a fundamentação e as argumentações. É da lavra de uma advogada de Minas Gerais.
Silêncio absoluto
Jorginho Mello continua mergulhado. Não se manifesta e está evitando circular publicamente. Trabalha e articula freneticamente nos bastidores.
Origens
O ministro Admar Gonzaga Neto é do Rio de Janeiro, mas vem de uma família de catarinenses. Seu avô, Admar Gonzaga, foi um grande empresário da Capital. Ele revolucionou o ramo imobiliário do Estado. Especialmente nos anos 1960 e 1970. Neto tem como colega na máxima corte eleitoral um manezinho, o ministro Jorge Mussi. Ou seja, dos sete ministros do TSE, dois têm a mesma origem: Florianópolis.
