Seis das 20 comissões permanentes da Assembleia Legislativa de Santa Catarina realizaram hoje (23) suas reuniões de instalação e elegeram presidentes e vice-presidentes, dando início às atividades na 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura. A Comissão de Saúde já havia sido instalada na última quinta-feira, 18.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) elegeu para os cargos de presidente e vice-presidente, respectivamente, os deputados Milton Hobus (PSD) e Moacir Sopelsa (MDB).Também integram o colegiado os deputados Valdir Cobalchini (MDB), Maurício Eskudlark (PL), Coronel Mocellin (PSL), Fabiano da Luz (PT), Paulinha (PDT) e João Amin (PP). As reuniões da CCJ acontecerão às terças-feiras, às 10h. Segundo Hobus, a partir de hoje as matérias que estão na Casa já serão distribuídas para que sejam iniciados os trabalhos. “Pretendemos encaminhar os projetos de forma proporcional a cada deputado. Esse é o critério que vamos adotar”, disse.
A Comissão de Finanças e Tributação reconduziu o deputado Marcos Vieira (PSDB) para a presidência e a deputada Luciane Carminatti (PT) assumiu o cargo de vice. Vieira confirmou que as reuniões do colegiado continuarão acontecendo nas quartas-feiras, a partir das 10h. “Tenho certeza que a comissão continuará sendo protagonista em Santa Catarina, como já foi em pontos como a isenção de ICMS sobre os defensivos agrícolas e a revisão de todos os benefícios fiscais. Se temos uma arrecadação recorde é também fruto dos trabalhos desta comissão”, destacou o presidente. A lista dos demais membros inclui os deputadosBruno Sruza (NOVO), Jerry Comper (MDB), Julio Garcia (PSD),Sargento Lima (PSL), Silvio Dreveck (PP), Ana Campagnolo (PSL) e Marlene Fengler (PSD).
Um acordo de líderes reconduziu o deputado Ivan Naatz (PL) à presidência da Comissão de Turismo e Meio Ambiente e o deputado Valdir Cobalchini (MDB) à vice-presidência. A comissão ainda é formada por Dirce Heiderscheidt (MDB), Fabiano da Luz, Marlene Fengler (PSD), Nazareno Martins (PSB) e Paulinha. Ao tomar posse do cargo, Ivan Naatz disse que a ideia é colocar em prática instrumentos de apoio ao turismo e ao meio ambiente, com atenção especial à tarefa de desburocratização dos licenciamentos ambientais. “Vamos fazer juntos a melhor comissão de turismo do Brasil e o melhor turismo do Brasil em Santa Catarina”, afirmou.
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência foi reinstalada com a manutenção do deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB) como presidente, tendo como vice-presidente o deputado José Milton Scheffer (PP). “Temos muito para fazer, entre propor e rever leis, além de participar desse momento desafiador que é a covid-19 e seus efeitos sociais, humanos e econômicos”, destacou. Além de Caropreso e Scheffer, a comissão terá mais cinco integrantes: os deputados Fernando Krelling (MDB) e Marcius Machado (PL), Dirce Heiderscheidt, Luciane Carminatti e Marlene Fengler.
Para a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar foram eleitos os
deputados Mauricio Eskudlark e Ismael dos Santos (PSD) como presidente e vice-presidente, respectivamente. Esta comissão também é composta pelos deputados Jerry Comper, Valdir Cobalchini, Ana Campagnolo, Mauricio Eskudlark, Luciane Carminatti, Marcos Vieira, Jair Miotto (PSC) e João Amin. Já empossado no cargo, Eskudlark explicou que pretende marcar reuniões de acordo com a chegada de procedimentos.
A sexta e última comissão instalada nesta terça-feira foi a de Educação, Cultura e Desporto que será presidida pela deputada Luciane Carminatti (PT). A vice-presidência será ocupada pelo deputado Valdir Cobalchini (MDB). Ambos já ocupavam estas funções nos últimos dois anos. Os demais componentes são os deputados: Ana Campagnolo, Dr. Vicente Caropreso, Fernando Krelling, Ismael dos Santos e Silvio Dreveck. A presidente ressaltou as principais ações desenvolvidas pela comissão nos últimos dois anos, como a participação na elaboração dos protocolos sanitários para a retomada das aulas presenciais, a presença nos debates sobre a aprovação e a regulamentação do Fundeb, a defesa das bolsas de estudo do artigo 170, entre outras.
