Sem novidade
Eleito sob a égide de uma pretensa nova política, o presidente Jair Bolsonaro resistiu menos de quatro meses a uma das práticas mais arraigadas da República: liberação de emendas parlamentares em troca de apoio no Congresso.
Já estava muito claro que se o Planalto continuasse distante e reticente em relação aos congressistas, a reforma da Previdência não iria passar. E sem a nova previdência, o governo de Bolsonaro corre o risco de andar em círculos. Levantamento do Jornal Globo mostra que em abril, até o dia 21, foram desembolsados R$ 426 milhões. Em comparação ao mesmo período de anos anteriores, a quantia só é inferior à de 2018.
Em Santa Catarina, Moisés da Silva segue na mesma balada na sua relação com a Assembleia. Por aqui, as emendas são impositivas, são liberadas na forma da lei. Significa que não há praticamente margem para negociações. Por ora, ninguém sabe se o governador tem uma base aliada e qual seria o tamanho real desse apoio.
Agenda
A deputada Joice Hasselmann confirmou agenda em Santa Catarina nesta segunda-feira. Na parte da manhã, o compromisso é em Brusque. À tarde, a parlamentar estará na Capital.
Joice Hasselmann está fazendo uma Caravana no Brasil, conforme a possibilidade de sua agenda, representando a Frente Parlamentar do Brasil. Nessa visita a Santa Catarina as pautas são voltadas para a Reforma da Previdência e Reconstrução do Brasil.
Calendário
No dia em que foi aclamado por vereadores de todo o Brasil, presentes em evento realizado na capital federal, essa semana, o autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que unifica as eleições no País – deputado Rogério Peninha Mendonça (MDB/SC) – se reuniu com parlamentares que apoiam o texto para definir estratégias que agilizem sua tramitação.
Celeridade
Em acordo com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, deputado Felipe Francischini (PSL/PR), a PEC 56/19, apresentada por Peninha, foi apensada à PEC 117/11, que já estava apensada à PEC 376/09. Na prática, a manobra dará mais musculatura e rapidez ao andamento da proposta. “Juntamos três textos que tratam do mesmo tema, trouxemos mais parlamentares para o debate e pulverizamos o protagonismo entre eles”, explicou Peninha.
Cidasc
A Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc) está com grande déficit de profissionais para atender a demanda catarinense. Atendendo solicitações de lideranças e aprovados no concurso público edital 002/2016 da Cidasc, o deputado Neodi Saretta voltou a pedir a convocação dos aprovados. Saretta relatou que a segunda turma a ser convocada possui vinte e cinco médicos veterinários que foram aprovados no concurso, no entanto, até o momento, não foram chamados. O objetivo é garantir a cobertura de todos os municípios do estado.
Nova direção
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) já tem novo presidente. Tomou posse o desembargador Cid Goulart. Substitui o colega Ricardo Rosler, que fez uma gestão profícua à frente da corte.
Caberá a Goulart organizar todo o processo eleitoral municipal do ano que vem, já que ele entrega a presidência do TRE no mês de março.
