Foi aberto na noite desta quarta-feira (30), na Assembleia Legislativa, o Seminário Internacional do Mercosul sobre o Tratado de Livre Comércio entre Países do Mercosul e da União Europeia (UE), promovido pelo Parlamento catarinense, por meio da Escola do Legislativo. O evento prossegue nesta quinta-feira (31), com palestras sobre o tema, no Auditório Antonieta de Barros.
A abertura contou com a participação de deputados estaduais dos três estados do Sul, representantes da indústria e do governo catarinense, além de duas palestras. De acordo com presidente da Comissão do Mercosul da Alesc, deputado Fernando Krelling (MDB), o objetivo do seminário é contribuir para a formalização do tratado,
“Acreditamos muito no potencial econômico da nossa região e temos certeza que as exportações terão aumento significativo com um acordo como este”, disse. “Temos obstáculos pela frente, mas com a união de todos vamos avançar.”
Proponente do seminário e presidente da União Interamericana de Parlamentares (Unipa), o deputado Ivan Naatz (PL) abriu o seminário e destacou que Santa Catarina tem pressa e interesse na implementação do tratado. “Queremos saber o que nos impede de avançar e como podemos contribuir para que isso se torne realidade”, explicou.
Os presidentes das comissões do Mercosul nas assembleias paranaense e sul riograndense participaram da abertura. A deputada Adriana Lara (PL-RS) destacou que o tratado é importante para fortalecer a economia brasileira. “Não há saúde, assistência social, segurança se não houver economia forte”, comentou.
Já o deputado Requião Filho (PT-PR) criticou o protecionismo aos produtos manufaturados brasileiros e defendeu que as commodities sejam beneficiadas para aumentar a competitividade brasileira. “Precisamos de um tratado onde haja igualdade de tratamento”, disse.
O deputado estadual do Rio Grande do Sul Issur Koch (PP) afirmou que os desafios para a implementação do tratado são imensos. “Estamos há mais de 30 anos com o Mercosul e ainda temos dificuldade de colocar esse acordo em prática”, disse. “Com a União Europeia, o desafio é ainda maior”.
O presidente em exercício da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc), Ulrich Kuhn, lembrou que o tratado com a UE representa muitos desafios, mas também oportunidades para a indústria catarinense. “Não existe nação no mundo que cresceu sem esses acordos”, comentou. “Faço votos que esse seminário contribua para fortalecer a implantação do tratado.”
Palestras
A primeira palestra do seminário tratou das oportunidades e desafios do acordo e foi proferida pela presidente da Câmara de Comércio Exterior da Fiesc, Maria Teresa Bustamante. Ela apresentou os principais pontos do acordo e deu detalhes de como será a redução das tarifas de importação para os produtos atendidos pelo tratado. Segundo ela, bens de consumo, bens de capital e bens intermediários não foram negociados e continuarão a pagar imposto de importação.
Para a palestrante, os principais riscos para o Brasil são o cumprimento de normas sanitárias e fitossanitárias, as dificuldades com infraestrutura e a adoção dos mecanismos reguladores. Ainda assim, o tratado terá benefícios como a transferência de tecnologia, aumento da competitividade das empresas, entre outros.
“O tratado também vai fortalecer a parceria dentro do Mercosul, que está caminhando para uma falência total, se não receber uma injeção de ânimo com esse acordo”, disse Maria. “Também vai integrar nossa economia às cadeias globais de valor, à agenda da economia verde. Serão 27 países avançados que estarão negociando com nossa economia.”
Na segunda palestra da noite, o conselheiro da Delegação da União Europeia no Brasil, Damian Lluna Taberner, também tratou dos detalhes do acordo. Para ele, são vários os benefícios econômicos para o Mercosul.
“O acordo vai aumentar a competitividade desses países, vai alavancar reformas estruturantes, modernizar e diversificar as economias”, disse. “Abrir as economias não significa perder competitividade. Ela será progressiva e permitirá que os setores industriais se modernizem e tornem competitivos. O Mercosul ficará mais atrativo para investimentos estrangeiro.”
Taberner considera que o tratado também trará benefícios para o meio ambiente e desenvolverá a economia verde nos países do Mercosul. “Os produtores sustentáveis do Brasil não têm que ter medo. Serão mais competitivos, terão o acesso à União Europeia facilitado.”
