A advogada e Conselheira Federal aguarda somente a nomeação pelo Presidente da República, que deve ocorrer nos próximos dias
A advogada catarinense Sandra Krieger, de Blumenau, teve seu nome aprovado pelo plenário do Senado Federal nesta terça-feira (17/9) para integrar o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em vaga destinada à advocacia. Conselheira Federal pela OAB/SC e eleita pelo Conselho Federal da OAB para o CNMP, ela será a primeira representante da advocacia catarinense no órgão, e já havia sido aprovada anteriormente em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Com esta última etapa do processo encerrada, Sandra aguardará apenas a nomeação para o cargo pelo Presidente da República, o que deve ocorrer nos próximos dias, tendo em vista que o mandato dos atuais conselheiros do CNMP se encerra no próximo dia 24 de setembro.
A advogada Sandra Krieger possui longa história no meio jurídico e exerceu seu primeiro cargo na Seccional da OAB/SC como diretora da entidade, a convite do então Presidente Tullo Cavallazzi Filho. Segundo ele “a representação da advocacia no CNMP pela advogada Sandra Krieger congrega todos os anseios e representações da advocacia de balcão, exercida por uma advogada de fibra que hoje se destaca no cenário nacional, orgulhando os catarinenses.”
O presidente da OAB/SC, Rafael Horn, acompanhou a votação em Brasília (DF) e todo o processo que resultou na escolha e aprovação da catarinense, articulando os votos junto às demais Seccionais da OAB que asseguraram a sua eleição e, por consequência, indicação à vaga. “Trata-se de mais um momento histórico para a advocacia catarinense, que hoje abre um grande espaço e promove a valorização da mulher na profissão e também nos cargos diretivos da instituição, fomentando a sua participação na gestão. Temos a certeza de que Santa Catarina estará muito bem representada no CNMP pela nossa conselheira Sandra”, destaca Horn. “Darei o meu melhor e agradeço a tudo o que vocês representam nessa caminhada. Agradeço pela confiança na atribuição de preservar a autonomia e a fiscalização do Ministério Público do País. Nosso grande compromisso é preservar, em nome da advocacia, a ética, a legitimidade das ações e sobretudo o Estado Democrático de Direito”, disse Sandra.
O relator do processo relativo à sua indicação no Senado foi o senador catarinense Jorginho Mello, que também é advogado e discursou na votação em plenário prestando uma homenagem à OAB/SC, em nome do presidente da Seccional. “Quero cumprimentar Vossa Excelência por ter pautado a indicação da Dra. Sandra. Ela representa a OAB com grande folha de serviços prestados ao nosso Estado e agora vai representar, com brilhantismo, sem dúvida, e com aprovação da maioria de todos os senadores, o Conselho Nacional do Ministério Público. Eu cumprimento a Dra. Sandra, toda a sua família e, de forma especial, a OAB de Santa Catarina”, disse Mello.
Quem é Sandra Krieger Gonçalves
Advogada desde 1988 pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Sandra Krieger Gonçalves é mestre e doutora em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali). Professora de Direito Processual Civil da Universidade Regional de Blumenau (FURB), autora de artigos jurídicos e dos livros “O município na Constituição de 1988” e “A Judicialização da Saúde e Fundamentação da Decisão Judicial”, vem também atuando em diferentes espaços na OAB de Santa Catarina. É conselheira federal da OAB pela Seccional de Santa Catarina desde 2016.
A estrutura do CNMP
O Conselho Nacional do Ministério Público é o responsável pela fiscalização administrativa, financeira e disciplinar do Ministério Público no Brasil e dos seus membros. Criado em 30 de dezembro de 2004 pela Emenda Constitucional, é composto atualmente por 14 membros e atua em diferentes esferas. Presidido pelo Procurador-Geral da República, o CNMP é composto por dois advogados indicados pelo Conselho Federal da OAB do Brasil, quatro integrantes do Ministério Público da União (MPU), três membros do Ministério Público dos Estados (MPE), dois juízes indicados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e outro pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois cidadãos indicados pela Câmara dos Deputados e outro pelo Senado Federal.
