O deputado federal Jorginho Mello será diplomado senador por Santa Catarina no dia 18 de dezembro, ao lado dos demais eleitos no Estado em 7 ou 28 de outubro (governador e vice-governadora.) Essa novela acabou depois que o TSE, por unanimidade, confirmou a legalidade da filiação do segundo suplente, Beto Martins, validando a eleição de Mello.
Muito bem. Mas ainda fica uma situação pendente no Estado. Envolve três políticos e dois partidos na Câmara dos Deputados. Uma vaga, que coube a Ricardo Guidi (PSD), está sub judice. Em duas frentes.
Numa, o correligionário de Guidi, João Rodrigues, que fez quase 7 mil votos a mais e que aguarda julgamento de sua apelação no STF. Ele alega que o processo que lhe rendeu prisão em regime semiaberto e perda dos direitos políticos já teria prescrevido quando da sentença colegiada, pela condenação, no TRF-4, de Porto Alegre.
Ante sou depois?
O relator é o ministro Gilmar Mendes, que ainda não pautou o processo. Difícil prever se irá levar a matéria ao plenário antes da diplomação dos que saíram vencedores das urnas. Se nada mudar até lá, Ricardo Guidi será diplomado, o que juridicamente pode ter efeitos positivos para o pessedista do Sul.
PT
Na outra frente que pode comprometer a eleição de Guidi está a petista Ana Paula Lima. Ela teve quase 15 mil votos a mais do que o próprio Ricardo Guidi. Para ser guindada à condição de deputada federal, a petista vive na expectativa de julgamento no TSE. A corte pode ou não validar a candidatura de outra mulher pelo PT. Candidata de 500 votos, mas que serão mais do que suficientes para Ana Paula ficar com a vaga. Vale frisar que depois do julgamento estadual deste caso petista, caberá recurso ao TRE. Significa que este processo tende a se arrastar por um bom período ainda.
Prisão
Entre o resultado das urnas e o julgamento da defesa no STF, a Justiça Federal de Brasília determinou o retorno de João Rodrigues ao regime semiaberto de prisão. Na penitenciária da Papuda. O catarinense ainda não retornou ao xilindró.
Status
Crescem os rumos de que as Polícias Civil e Militar terão status de Secretarias no governo Carlos Moisés. Teriam mais autonomia administrativa e força política. A Secretaria de Segurança seria extinta ou anexada a outra pasta. Ao escolher o próximo delegado-geral da Civil, Paulo Koerich, o governador eleito pode ter sinalizado nesta direção.
Mais um
E o Rio de Janeiro vinha empilhando ex-governadores presos. Ontem de manhã, foi a vez do atual, Luiz Fernando Pezão, do MDB. Além dele, mais oito pessoas foram para o xilindró. Por corrupção e lavagem de dinheiro. Este último crime continuava ocorrendo, apesar das investigações adiantadas, revelou a procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Por isso, Pezão e seu time foram presos. Para estancar a sangria. O vice-governador, Francisco Dornelles, do PP, já em idade bem avançada, assumiu interinamente o governo do Rio.
DNA
Não se discute a competência de Paulo Eli, técnico da área e hoje secretário da Fazenda. Mas também não dá pra negar sua histórica e longa ligação com o MDB. Eli foi braço direito de Paulo Afonso Vieira, lá nos anos 1990, e agora é um dos principais secretários da gestão-tampão de Eduardo Pinho Moreira. Se confirmar a continuidade dele no cargo, Carlos Moisés trará o MDB para o centro do seu governo.
OAB
Com 50,30% dos votos, válidos equivalente a 11.667, Rafael Horn, candidato da Chapa 1 – Advocacia Unida, foi eleito presidente da OAB, seção Barriga-Verde. O resultado saiu na quarta-feira à noite e foi extremamente apertado. Horn é do grupo do atual presidente, Paulo Brincas, que teve o apoio do ex-presidente e Conselheiro Federal, Tullo Cavallazzi Filho, que continua nesta função junto à OAB nacional.
