O senador Dalirio Beber (PSDB-SC) foi confirmado, nesta terça-feira (5), relator do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 (LDO 2019). A proposta define parâmetros e metas para elaboração do Orçamento do ano que vem.
O relatório preliminar da LDO será apresentado à Comissão Mista de Orçamento amanhã, dia 6, após o término da audiência pública programada para às 14 horas, com o Ministro do Planejamento, Esteves Pedro Colnago Jr. A CMO tem até o dia 17 de julho para aprovar a LDO.
“A CMO tem a grande responsabilidade de definir a LDO, oferecendo ao Executivo as condições para fazer um Orçamento, que busque contemplar as demandas da sociedade brasileira, em todas as suas áreas, sabendo-se das enormes limitações que nos são impostas, em função da crise que o Brasil vive. A responsabilidade aumenta, tanto por parte do executivo, quanto por nossa parte, ao preparar uma peça que será executada por quem ainda não conhecemos. Mas, encaro esse desafio com absoluta seriedade, a fim de sintonizá-lo com o desejo dos brasileiros”, disse Dalirio.
Criada pela Constituição Federal de 1988, a Comissão Mista de Orçamento é composta por 31 deputados e 11 senadores. Ela é responsável pela análise e emissão de parecer sobre projetos orçamentários e contas apresentadas anualmente pela Presidência da República. O colegiado também acompanha e fiscaliza o Orçamento da União.
