A senadora Ivete da Silveira (MDB-SC) apresentou no Senado um Projeto de Lei que cria uma Política Nacional de Prevenção de Ataques Violentos a Instituições de Ensino. A iniciativa tem a intenção de proteger a integridade física dos estudantes brasileiros e assim prevenir que tais ataques de violência extrema se repitam e se reproduzam pelo país. “Infelizmente, nos últimos anos, temos visto um aumento preocupante de ataques a escolas e universidades em todo o país, o que tem gerado um clima de insegurança e medo entre os estudantes, pais e professores”, explica a senadora.
A política proposta pela senadora envolve ações coordenadas entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, as Secretarias Estaduais de Segurança Pública e de Educação e as próprias instituições de ensino, o que é fundamental para garantir uma proteção efetiva e abrangente. Ações como a implantação de sistemas de segurança, a criação de um aplicativo nacional de canais de denúncia e de grupos de avaliação de risco, a capacitação de professores e funcionários para lidar com situações de emergência, e a promoção de uma cultura de paz e respeito nas escolas são algumas das medidas que podem ser adotadas. “Os ataques violentos a instituições de ensino já ocorrem há séculos em outros países, mas infelizmente vêm se intensificando no Brasil, desde o massacre de Realengo em 2011 no Rio de Janeiro. É muito preocupante ver esses casos de violência nas escolas acontecendo”, comentou.
Pelo projeto, um Conselho será criado, com representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública e da Educação, das Secretarias Estaduais de Segurança Pública que será indicado pelo Colégio Nacional de Secretarias de Segurança Pública (CONSESP), um representante das Secretarias Estaduais de Educação, indicado pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED), um representante das Secretarias Municipais de Educação, indicado pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), um representante dos estudantes, indicado pela União Nacional dos Estudantes (UNE) e um representante dos professores, indicado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). “Temos que pensar políticas públicas para combater essa violência que vem preocupando a sociedade. Um encontro nacional será organizado para debater o tema entre os integrantes desse Conselho e depois oferecer a todos as mesmas condições para fazer um bom trabalho diante o enfrentamento aos ataques violentos a instituições de ensino”, emendou.
Segundo a senadora, os ataques nos últimos dois anos já superaram a quantidade das duas décadas anteriores. Desde o início de 2023, quatro casos de violência extrema contra escolas comoveram e entristeceram o país. “No estado de São Paulo aconteceram dois casos, um na capital e outro no interior e deixou uma professora morta. Ocorreu também um no Rio de Janeiro ferindo estudantes, e por fim o ataque de 5 de abril em Blumenau. Esse último o mais triste de todos, onde 4 crianças foram mortas por um homem que invadiu uma creche”, relembra a senadora.
Além disso, é importante destacar que a prevenção de ataques violentos a instituições de ensino não deve ser encarada apenas como uma questão de segurança pública, mas também como uma questão de educação e cidadania. É necessário promover valores de respeito à vida e à diversidade, e fomentar o diálogo e a tolerância entre os estudantes. “Espero que esse Projeto de Lei nº 2092 de 2023 seja aprovado e possa ajudar a combater os casos de violência nas escolas do Brasil. Somente assim poderemos construir uma sociedade mais justa e segura para todos”, finaliza a senadora Ivete.
