A senadora Ivete da Silveira (MDB/SC), acompanhada de lideranças do setor pesqueiro de Itajaí, se reuniu com o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, solicitando a revisão da portaria interministerial que regula a pesca da tainha durante o período da safra, que se inicia no próximo dia 15 de maio. Para a senadora, é preciso fazer essa revisão para garantir a renda de centenas de famílias da cadeia pesqueira do estado. De acordo com a publicação no Diário Oficial da União, essa decisão vale para o mar da região Sudeste e Sul do Brasil.
No ano passado o volume autorizado para pesca da tainha era de 600 toneladas para o cerco/traineira, usados nos barcos industriais, e 830 para emalhe anilhado. Para este ano a pesca industrial do peixe foi suspensa, liberando basicamente só a artesanal em menor escala. Com a intenção de reverter esse cenário, o gabinete da parlamentar elaborou um ofício ao ministro André de Paula solicitando uma reavaliação da quantidade permitida. “Representamos uma fatia muito grande do pescado brasileiro, além é claro de ser um patrimônio cultural para todos catarinenses. A atual medida traz impactos sociais e financeiros incalculáveis para o estado”, comentou a senadora.
O ministro garantiu que nos próximos dias vai se sentar com técnicos da pasta para fazer uma análise e avaliar a possibilidade de revisão da portaria. “Nós aqui do Ministério sabemos da importância da pesca em Santa Catarina, economicamente e culturalmente, e por isso esse assunto é tratado como prioritário por todos”, disse o ministro André de Paula.
A modelo atual afeta diretamente o setor pesqueiro industrial de Santa Catarina, que definiu a cota de captura para este ano é de 460 toneladas para a modalidade de emalhe anilhado (artesanal) e de zero tonelada para a modalidade de cerco/traineira (industrial). O Ministério autorizou a temporada de pesca da tainha entre 15 de maio e 31 de julho de 2023. Para este ano, foram habilitadas 87 embarcações da modalidade de pesca artesanal – usarão emalhe anilhado com adaptações. Agora, elas passarão pela fase de credenciamento antes de começarem o trabalho efetivo em maio.
Entenda a portaria – A portaria conjunta n°1 publicada no dia 01/3, pelos Ministérios da Pesca e Aquicultura (MPA) e Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) determina em 460 toneladas a quantidade de tainha que poderá ser pescada de 15 de maio a 31 de julho pelo emalhe anilhado. A portaria não prevê cota para a pesca industrial da espécie neste período (safra 2023).
O limite definido pelo MPA e MMA levou em consideração o estudo científico de avaliação de estoque da tainha realizado pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali). Os cálculos foram feitos a partir de metodologia validada em fóruns de discussão com a participação de representantes do setor pesqueiro. A medida representa uma redução de 68% em relação a 2022 e tem como objetivo garantir a sustentabilidade da pesca da tainha.
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