A Secretaria de Estado da Saúde apresentou o 2º Relatório Detalhado do Quadrimestre
Anterior (RDQA) em audiência pública na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) nesta quarta-feira, 14. Os pontos de maior destaque foram o repasse de recursos em dia aos municípios e prestadores de serviços, a judicialização da saúde, a crescente produção de cirurgias eletivas, o trabalho de depuração da fila de espera, além do alerta para a necessidade de ampliação da cobertura vacinal em todo território catarinense.
A superintendente de Planejamento em Saúde, Carmen Delziovo, explicou que a maior parte dos recursos aplicados na saúde de Santa Catarina vem do Estado. “De janeiro a agosto deste ano, cerca de R$ 4 bilhões recursos estaduais foram aplicados nas ações de Saúde. E estamos repassando em dia aos municípios e prestadores de serviços, garantindo um serviço de eficiência e qualidade na ponta”.
A judicialização na Saúde gera problemas na gestão pública ao interferir no planejamento orçamentário e impacta na garantia do direito à saúde coletiva. A Secretaria de Estado da Saúde (SES) possui uma ampla equipe com cerca de 80 profissionais atuando diretamente nessas questões. A dotação orçamentária para a judicialização é de R$ 291,5 milhões, sendo que até o momento foram pagos R$ 197,7 milhões. Para diminuir ainda mais o custo com a judicialização, o estado incorporou a compra e aplicação de anti-angiogênicos, que visa o controle do edema e formação de neovasos que ocorrem na retina. A partir de agora esses medicamentos serão aplicados nos hospitais.
A realização das cirurgias eletivas estão acelerando em Santa Catarina. “ Neste ano, até julho de 2022, foram feitas mais de 100 mil cirurgias eletivas, mais do que nos dois anos anteriores. Hoje a SES garante todo o processo de cirurgia, desde os procedimentos de diagnóstico, clínicos e cirúrgicos. Os hospitais menores estão buscando fazer os procedimentos de média e os grandes, os de alta complexidade”, explica Carmem Delziovo.
A depuração da fila de espera também tem gerado resultados. Equipes da SES tentaram contato com 26.428 pessoas que aguardavam na fila até 2021. Dessas, foi possível detectar que 14.588 não têm atualização cadastral no sistema de saúde, 1.560 não querem fazer a cirurgia, 1.990 já realizou e o restante não foram encontrados via telefone cadastrado. Agora os municípios farão a ação complementar ao Estado, refazendo os contatos telefonicamente e presencialmente.
Mas o desafio maior neste momento é a cobertura vacinal em Santa Catarina, que em 2022 está abaixo do ideal. “Até o momento a cobertura da vacina contra a poliomielite em crianças de um a quatro anos está em 56,87%, sendo que o ideal é 95%. Houve aporte de recursos para ampliar a vacinação e os horários de atendimento nos municípios. Todos precisam fazer a sua parte, pois estamos preocupados com a possibilidade real de retorno de paralisia infantil no país. Por isso, foram prorrogadas as campanhas de vacinação até o dia 30 de setembro, dando mais tempo para pais e responsáveis por crianças e adolescentes menores de 15 anos de idade levá-los para atualizar a caderneta de vacinação dos filhos”, reforça Eduardo Macário, superintendente de Vigilância em Saúde.
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