A inexistência de uma política pública efetiva e ostensiva para o fomento ao esporte no país; o novo plano de contingenciamento do Governo Federal e, por fim, a Reforma Tributária que poderá criar o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) foram os três assuntos que repercutiram entre os parlamentares durante Sessão Ordinária realizada na manhã desta quarta-feira (7).
Potência esportiva
O deputado Ivan Naatz (PL) fez uma reflexão ao trazer para o debate o momento único que o mundo está vivendo com a realização das Olimpíadas em Paris. Para ele, as vitórias dos atletas brasileiros são fruto, exclusivos, de suas determinações e superações. “O Brasil é inoperante no fomento ao esporte e aos atletas. Qual o programa nacional para o fortalecimento dos esportes nas universidades? O que o país faz de verdade para esses atletas serem medalhistas olímpicos?”, questionou o parlamentar. Para Naatz, inexistem incentivos nacional, estadual e municipal para a formação de atletas no Brasil. “ É necessário começar já. Mudar essa realidade. O Brasil é um país gigante e tem condições de virar uma potência esportiva e formar atletas olímpicos. Mas tem que implantar políticas efetivas para o incentivo ao esporte”, avaliou.
Contingenciamento e impostos
Já o deputado doutor Vicente Caropreso (PSDB) trouxe, em sua manifestação, a preocupação com as ações recentes do Governo Federal que noticiou um novo plano de contingenciamento para as contas públicas, com o bloqueio de R$ 11,2 bilhões em despesas, em decorrência do aumento dos gastos obrigatórios com Benefícios de Prestação Continuada (BPC) e de Previdência. O bloqueio ocorre para que se cumpra uma das regras do Regime Fiscal Sustentável, que limita a despesa primária neste ano em R$ 2,1 trilhões.
A sua preocupação é que o corte nesse benefício atinja as pessoas idosas e com deficiência. “O foco central dessas medidas de contingenciamento de despesas pelo Governo Federal são justamente as pessoas que mais precisam. Isso é um absurdo. Temos que repensar muito coisa nesse país. Temos que saber eleger os nossos representantes federais”, avaliou.
Aproveitou ainda para reforçar o convite para o ato solene que acontece nesta quarta-feira (7) , às 19h, que vai homenagear os 40 anos da Polícia Militar Feminina em Santa Catarina.
O deputado Antídio Lunelli (MDB) criticou a Reforma Tributária, que, em sua avaliação, vai centralizar ainda mais os recursos em Brasília. “No Brasil, os sucessivos governos parecem ter sempre a mesma fórmula para aumentar as receitas, que é aumentar a taxação. O brasileiro é um dos povos que mais pagam impostos no mundo. Agora querem taxar os super ricos. Mais uma vez é uma falácia tentar incrementar a receita, e assim compensar a falta de gestão e responsabilidade. Essa reforma vai centralizar ainda mais os recursos: Será mais Brasília e menos Brasil”, avaliou.
Ele comentou que a pauta do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) ganhou novamente centralidade no debate público do país. “A taxação das grandes fortunas não é novidade no mundo. Países que tentaram fazer isso recuaram porque não deu certo”, pontuou.
Ele comentou que na França o imposto foi extinto em 2018, pelo presidente Macron. “Países descartaram porque houve uma das maiores fugas de capital desses países. Será um erro. Tributar as grandes fortunas é fazer bitributação e vai resultar na debandada de empresas para outros países”, avaliou.
O avanço do turismo em SC
O deputado Carlos Humberto (PL) apresentou os avanços do setor turístico catarinense depois da criação da Secretaria de Estado do Turismo. Para ele, a criação da pasta foi uma das principais conquistas do atual governo.
“Além de fomentar a estrutura para auxiliar o desenvolvimento do trade, trouxe Evandro Neiva para ser o secretário da pasta. Ele provocou uma revolução no campo do turismo do Estado”, avaliou, citando que Santa Catarina ganhou ainda mais visibilidade no mapa do turismo nacional, com investimentos no setor de aeroportos e incremento dos voos internacionais. “O turismo é uma indústria limpa e hoje é a segunda atividade econômica do nosso Estado”, reconheceu o parlamentar.
Já o deputado Soratto (PL) disse que está feliz pela posse do ex-secretário de Portos e Aeroportos de Santa Catarina, Beto Martins no Senado Federal, que permanecerá no cargo durante quatro meses, substituindo a senadora Ivete Appel. “ Estamos felizes porque temos a certeza de que Beto fará a diferença no Senado”, avaliou.
