Blog do Prisco
Coluna do dia

Sigilo quebrado

A juíza Janaína Cassol Machado, da 1ª Vara Federal da Capital, determinou a quebra do sigilo da Ação Penal 5016010-52.2019.4.04.7200/SC, também conhecida como Operação Alcatraz.

Evidentemente que trechos de delações, documentos, nomes e situações que podem soar constrangedoras vão complicando ainda mais a vida dos envolvidos.

Quem viu trecho do despacho da magistrada assegura que o material nos autos seria farto, além de citações a personagens conhecidos da política estadual.

A Alcatraz foi desencadeada no dia 30 de maio. Investiga-se fraudes a licitações e desvios de recursos públicos que seriam oriundos de contratos de prestação de serviços de mão de obra terceirizada e do ramo de tecnologia estabelecidos juntos ao governo catarinense nas últimas décadas.

Fio da meada

Como já foi dito neste espaço, as Operações Alcatraz e Chabu podem ter potencial para deflagrar uma Lava Jato restrita a Santa Catarina. Os desdobramentos e informações de bastidores vão caminhando nesta direção.

Desafio

Depois de bater o senador Dário Berger na disputa interna pela presidência do diretório estadual do MDB, o deputado federal Celso Maldaner tem outro gigantesco desafio pela frente. Evitar que o partido volte a encolher. Na eleição de 2018, o partido sofreu um baque.

Ousadia

Mas ainda é, de longe, a maior sigla catarinense. Ante a encruzilhada histórica, o comandante da nau não se fez de rogado, estabelecendo metas ousadas: aumentar de 100 para 120 o número de prefeitos filiados ao Manda Brasa, subir de 67 para 90 a quantidade de vices e chegar a 1 mil vereadores após as eleições do ano que vem. Hoje, o MDB contabiliza 847 edis.

Tendência

Ainda sem data definida está a mudança (se é que haverá) no comando do diretório nacional do MDB. Segundo Celso Maldaner, a tendência dos emedebistas dos três estados sulistas é canalizar o apoio à senadora Simone Tebet. Além dela, outros dois nomes agradam às hostes do MDB sulista. O do ex-governador gaúcho, Ivo Sartori, e o do deputado federal Daniel Vilela, de Goiás. A turma do sul não quer nem ouvir falar naquela banda podre do partido, integrada por figuras como Renan Calheiros, Romero Jucá, Sarneys, Michel Temer e por aí vai.

Prerrogativas

O plenário da Câmara dos Deputados acaba de aprovar o projeto 7596/17, que entre outros artigos define que é crime a violação das prerrogativas da advocacia. A proposta, que altera o Estatuto da Advocacia, pune com detenção de três meses a um ano aquele que violar direito ou prerrogativa do advogado.

Respaldo

A matéria tem apoio da OAB de Santa Catarina e depende apenas de sanção presidencial para entrar em vigor. Na avaliação do presidente da OAB/SC, Rafael Horn, a medida protege a cidadania.

Destino

Depois do PL do senador Jorginho Mello, o senador Dário Berger, vem sendo sondado por lideranças do PSB catarinense. Aproximação que só foi possível depois da saída do grupo de Paulo Bornhausen do partido.

Bullyng

Uma proposta criada nas atividades do Parlamento Jovem, realizado pela Assembleia Legislativa, foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na manhã de ontem. Transformada no Projeto de Lei 225/2019, pelo deputado Milton Hobus (PSD), a iniciativa institui a Semana Estadual de Combate ao Bullying.