Grande volume de compras para estoque em função das vendas de fim de ano é um dos motivos do desempenho catarinense
Após quatro meses com arrecadação batendo na casa dos R$ 3 bilhões, o mês de novembro fechou com R$ 2,598 bilhões arrecadados, sendo R$ 2,048 bi de ICMS. Segundo a análise do Sindifisco/SC – Sindicato dos Fiscais da Fazenda do Estado de SC, dentro da sazonalidade anual da arrecadação, novembro é um mês de receita um pouco abaixo da média. “Muitas empresas fazem estoque em razão da perspectiva de boas vendas em dezembro, realizam um volume maior de compras, se creditam e, em consequência, fica reduzida a arrecadação mensal”, explica o presidente do Sindifisco, auditor fiscal José Antônio Farenzena (Zeca).
Postergação de ICMS – Outra justificativa, de acordo com Zeca, está no decreto do Governo do Estado nº 1528/2021, que postergou para janeiro e fevereiro de 2022 o pagamento do ICMS relativo a combustíveis e a energia elétrica declarados nos meses de outubro e novembro deste ano. Por conta disso, o setor de combustíveis apresentou redução de 69,7% na comparação com novembro de 2020 e de 85,3% na comparação com o mês anterior em 2021 (outubro). Já na energia, as reduções foram de 80,6% e 89,6%, tomando como base as mesmas comparações. “Em razão do decreto, no mês de novembro deixaram de ser recolhidos mais de R$ 700 milhões nestes dois setores e, para dezembro, a estimativa é que o Estado deixe de recolher um montante até mais elevado”, revela o presidente. De acordo com Zeca, o incremento no volume arrecadatório fez com que o Estado tivesse condições de postergar o recolhimento desses tributos para 2022. A receita da qual o governo do Estado abre mão agora, ficará para o próximo ano.
Entre os demais setores, a maioria segue bem, mantendo tendência de crescimento, mesmo apesar da inflação. Os destaques ficam com comunicações, que apresentou crescimento expressivo de 70%. Na sequência, os maiores crescimentos se deram na fiscalização pelas gerências regionais da Fazenda, com 38,6% e nos segmentos de automóveis (24,6%), supermercados (21,3%) e têxtil (20%).
