Indicadores estatísticos do Judiciário catarinense mostram que os esforços conjuntos de servidores e magistrados não comprometeram a produtividade durante o período de quarentena decorrente da Covid-19. Embora o modelo de home office tenha sido adotado desde o último dia 18, com magistrados e servidores atuando em casa, alguns índices chegaram a apresentar produção proporcional ao mesmo período do ano passado. Entre os últimos dias 17 e 24, foram registrados 106,3 mil decisões/despachos nas comarcas catarinenses, o que representa uma elevação de 21% em relação a 2019.
Como o sistema do Judiciário catarinense é 100% eletrônico, a restrição à presença física nas unidades não impediu a manutenção da prestação jurisdicional. Além disso, o isolamento e a falta de atendimento ao público permitiram melhorar os números, mostrando que é possível ampliar a experiência digital no setor público e garantir a manutenção das medidas de prevenção durante o período de quarentena, sem prejuízo maior ao cidadão.
A movimentação processual manteve-se praticamente idêntica ao patamar do ano passado, com 1,8 milhão de movimentos no período analisado, apenas 2% abaixo do que foi verificado no ano anterior. Mesmo sem expediente presencial nas unidades, o volume de julgamentos também é significativo: foram proferidas 21 mil sentenças, numa média que ultrapassa a marca de 3,5 mil por dia. Nos últimos dias ainda foram verificados números expressivos de processos distribuídos (15,9 mil) e petições (181,1 mil).
Os mapas estatísticos indicam também o forte engajamento de servidores e magistrados na rotina de home office, trabalhando em suas casas. Somente na última terça-feira (24/3), a rede do Tribunal alcançou a marca de 4,5 mil usuários conectados remotamente. “O Tribunal de Justiça já está há muitos anos com seu projeto de teletrabalho, mas a inclusão da grande maioria dos servidores nesse regime foi um desafio enorme para todos os setores. Gabinetes, cartórios, informática, gestão de pessoas, todo mundo se envolveu, aderiu à ideia. Está funcionando muito bem”, avalia o juiz auxiliar da Presidência Cláudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva.
A união de esforços, observa o magistrado, foi fundamental para que todas as frentes do Judiciário se adaptassem à realidade. “Apesar da gravidade do problema, podemos ainda colher bons frutos. Estamos empenhados para que esse momento não prejudique o serviço de Justiça. O atendimento tem sido contínuo”, analisa.
O assessor do Núcleo de Estatística e Análise de Dados da Assessoria de Planejamento (Asplan) do TJSC, Sérgio Weber, acrescenta que os painéis são compartilhados diariamente com a alta administração do Tribunal. “Os números ajudam na tomada de decisão. Permitem saber, por exemplo, o quanto a situação tem afetado o dia a dia do jurisdicionado e do próprio Poder Judiciário”, aponta. A análise dos indicadores, reforça Weber, demonstra que o jurisdicionado tem recebido a atenção necessária, apesar das circunstâncias atípicas. “Nosso pessoal está trabalhando efetivamente de casa. Ninguém está de férias, todos estão comprometidos.”
Outro reflexo da produtividade do Judiciário foi observado nos canais de comunicação do TJSC, a partir da publicação de cerca de 50 notícias referentes às medidas judiciais e administrativas no enfrentamento da pandemia. A audiência no portal passou de 117 mil acessos na última semana. Houve aumento significativo de seguidores e inscritos nas contas do Facebook, Twitter e Instagram do Judiciário nos últimos dias.
