A CPI dos Respiradores vai usar tudo o que tem à disposição, em termos de instrumentos jurídicos e políticos para que a acareação entre Douglas Borba, Helton Zeferino e Márcia Pauli seja mantida. O encontro está marcado para esta terça-feira, mas pode ter sido comprometido em função da prisão preventiva do ex-chefe da Casa Civil.
Os deputados já solicitaram, pelas vias legais, o comparecimento de Borba à Alesc. Ele teria que vir sob escolta policial, de camburão inclusive. Haverá constrangimento? Pode até ser, mas não foram os deputados que protagonizaram a escandalosa compra dos equipamentos que não chegaram a SC.
É legítimo o pleito da CPI. A acareação estava marcada antes da prisão de Douglas Borba. Mas sobretudo porque há muitas inconsistências nos depoimentos dos três, que são os pivôs, da parte do governista, deste caso. Colocar o trio frente a frente para os devidos esclarecimentos é fundamental para o avanço das investigações.
Peso
O fato de Douglas Borba estar detido preventivamente, o que pode prolongar sua permanência atrás das grades, gerou expectativas sobre a possibilidade dele assinar um acordo de delação premiada. Se assim proceder, o ex-titular da Casa Civil teria informações que atingiriam escalões acima dele na política estadual? A conferir.
Previsível
Quando o Ministério Publico pediu pela primeira vez a prisão de Douglas Borba, quando foi deflagrada a Operação Oxigênio, a Justiça não concedeu. Comentei no SBT Meio Dia e também no Blog e nas colunas que o Judiciário não estava fazendo sua parte neste caso pois o grande temor era o que justamente vinha acontecendo: os envolvidos estavam destruindo provas e fazendo transferências financeiras. O que comprova que toda a operação de compra através da empresa Veigamed não foi imperícia ou inexperiência. Tudo foi arquitetado para que houvesse malversação de dinheiro público.
Ordem
Parecer elaborado pelo Comitê Interinstitucional de Moralidade Pública na Pandemia Covid-19 da OAB/SC concluiu que houve irregularidades na compra dos respiradores pelo Governo do Estado de Santa Catarina. O documento foi aprovado por unanimidade pelo Conselho Pleno e pelo Colégio de Presidentes de Subseções, que são órgãos deliberativos da Seccional, e além da análise técnico-jurídica sugere um conjunto de medidas que a instituição recomendará que sejam adotados pelo Executivo a fim de aperfeiçoar o controle de compras e evitar fraudes e prejuízos com recursos públicos.
Convite
O deputado proponente e relator da CPI dos Respiradores , Ivan Naatz (PL) confirmou , após o episódio da prisão preventiva do ex-secretário de Estado da Casa Civil, Douglas Borba na segunda etapa da Operação Oxigênio, que o governador Carlos Moises será convidado a prestar esclarecimentos na Comissão Parlamentar de Inquérito sobre eventual envolvimento da cúpula do governo e das responsabilidades na crise.
Meandros
Na condição de governador, Moisés não pode ser convocado. E pode escolher o dia, o local e a hora do depoimento. Ele segue em silêncio em relação ao episódio. Ainda não veio a público esclarecer se sabia ou não do negócio com a Veigamed.
