Foi uma solenidade marcada pela emoção e pela certeza de que para construir um legado é preciso compartilhar sonhos e objetivos. Esse foi o tom do ato de transmissão de cargo do defensor Ralf Zimmer Junior para a primeira mulher a assumir a Instituição, Ana Carolina Dihl Cavalin, que aconteceu na tarde desta segunda-feira (5), no Plenarinho da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, na presença de várias autoridades, como o senador Dalírio Beber (PSDB) do primeiro defensor público-geral de Santa Catarina, Ivan Ranzolin, atual presidente da Ciasc, do procurador geral do Estado, Ricardo Della Giustina, do subprocurador-geral de Justiça, Aurino Alves de Souza.
Sendo enfática em seu compromisso de dar continuidade à gestão, fortalecer e garantir, cada vez mais, a autonomia da instituição, a defensoria Ana Carolina Dihl Cavalin assume efetivamente na próxima quinta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, a Defensoria Pública de Santa Catarina. Ela substitui o defensor público-geral Ralf Zimmer Junior, que assumiu o cargo em setembro de 2016.
Ana Carolina permanecerá na função até setembro de 2018. Ela atualmente é subdefensora pública-geral.
Deixou claro que um dos desafios será lutar pela aprovação do PL 0030.2/2017, que cria 238 cargos de Defensor Público, visando, dessa maneira, dar assistência jurídica gratuita a todo o Estado catarinense. “ Com um total de 358 defensores públicos, a Defensoria Pública de Santa Catarina vai oferecer assistência jurídica gratuita para toda a população carente dos 295 munícipios catarinenses”.
CONTINUIDADE
A defensora é a terceira pessoa a assumir o principal cargo da DPE, instituída em 2013. “Nós vamos dar continuidade à gestão do doutor Ralf [Zimmer Junior]. Tivemos muitas vitórias, como a valorização da carreira e a ampliação do número de defensores. Vamos trabalhar pela aprovação do projeto que está na Assembleia para aumentar o número de defensores, trabalhando politicamente para a aprovação dessa matéria”, afirmou.
A derrubada do veto ao projeto que cria o plano de carreira dos servidores da DPE também está entre as ações previstas pela nova gestora. A proposta havia sido aprovada no ano passado pelos deputados, mas foi vetada em janeiro pelo governador licenciado. O veto já está pronto para ser apreciado em plenário pelos deputados.
“Os servidores realizam um papel muito importante, pois eles estão na ponta, atendendo diretamente a população e recebem um subsídio muito baixo, que não é compatível com a realidade das demais carreiras jurídicas”, disse. “A defensoria é uma instituição barata, com um custeio pequeno, pelo benefício que traz para o Estado. Ela é considerada essencial pela população e vamos demonstrar essa importância para poder ampliar a estrutura.”
Ralf Zimmer Junior, que deixa o cargo, apresentou números de sua gestão à frente da DPE. Ele destacou como impacto positivo para a população a ampliação dos atendimentos. O número de atos, por exemplo, cresceu 42%. Em Joinville, onde a quantidade de defensores passou de 10 para 23, os atendimentos subiram 190%. Os mutirões carcerários também foram destacados pelo defensor.
“Avalio de forma positiva o nosso trabalho, com a ampliação do atendimento com redução de custeio o que é inédito na administração pública”, disse Zimmer Junior. “A doutora Ana foi o principal pilar do nosso trabalho na DPE e com todos os méritos vai assumir a instituição para levá-la a nosso principal objetivo, que é atender todos os cidadãos catarinenses”, completou.
A DPE aguarda a nomeação de mais 22 defensores, que depende ainda de autorização do governador. Hoje a instituição tem 98 defensores públicos.
Currículo
Nascida em Porto Alegre, a nova defensora pública-geral de Santa Catarina tem 41 anos. É formada em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), no Paraná. Especializou-se em Direito Público pelo Instituto de Ciências Sociais do Paraná. Também foi professora e coordenadora do curso de Direito da Faculdade Nacional de Educação e Ensino Superior do Paraná.
Em Santa Catarina, aprovada em terceiro lugar no primeiro concurso público da DPE, tomou posse em 2013 e atuou como defensora nos Núcleos de Joinville, Itajaí e Florianópolis. Em setembro de 2016, foi nomeada para o cargo de subdefensora pública-geral.
