A cerimônia de comemoração dos 133 anos do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) será realizada no hall de entrada da instituição na próxima terça-feira (1º/10), às 17h. Importantes eventos marcam a efeméride: a inauguração do novo espaço da Biblioteca Desembargador Marcílio Medeiros; a inauguração do novo espaço do Museu Desembargador Tycho Brahe Fernandes Neto, com a abertura da exposição sobre a Revolução de 1930; o lançamento da 3ª edição do Livro Digital das Comarcas; e uma homenagem ao desembargador José Antônio Torres Marques, ex-presidente do TJ, falecido no dia 18 de setembro.
Além do presidente do TJ, desembargador Francisco Oliveira Neto, a desembargadora Haidée Denise Grin, presidente da Comissão de Gestão de Memória do Poder Judiciário catarinense, e o desembargador Pedro Manoel Abreu, decano do TJ e presidente na gestão 2006-2008, farão uso da palavra. A solenidade será prestigiada pela banda do 63º Batalhão de Infantaria do Exército.
História documentada
Das decisões proferidas com canetas bico de pena, passando pelas máquinas de escrever até os processos digitais, a história da instituição acumula uma gama fantástica de acontecimentos que estão sendo resgatados, organizados e divulgados pela Comissão de Gestão de Memória. “Os arquivos e os documentos históricos são peças fundamentais da identidade de uma sociedade. Eles são os guardiões da memória e, ao preservar o passado, nos fazem entender o presente”, afirma a desembargadora Haidée.
É uma história que começa em 1891, quando foi promulgada a segunda Constituição brasileira – a primeira republicana, que entre outros avanços civilizatórios aboliu as penas de morte e de trabalhos forçados. Santa Catarina criou o seu texto constitucional e, com ele, surgiu o TJSC.
No começo, a Corte era composta de apenas cinco desembargadores nomeados pelo governador do Estado, além de um escrivão de apelações, um secretário com funções administrativas, um porteiro, um contínuo e um oficial de justiça. Ou seja, 10 pessoas. Naquele ano, dom Pedro II ainda era vivo, Lauro Müller governava Santa Catarina e Deodoro da Fonseca era o presidente da República.
Presente e futuro
Hoje, o TJ é responsável por administrar toda a Justiça catarinense, composta por mais de 13 mil profissionais. São 96 desembargadores, cerca de 450 juízes, 8.500 servidores, 2.500 estagiários e 3.000 colaboradores. De acordo com o presidente Oliveira Neto, “o fio que conecta esta história é o compromisso da instituição em prestar um serviço cada vez mais eficiente na solução de conflitos, com respostas efetivas em busca da pacificação social”.
O TJSC manteve seus valores ao longo do tempo, comprometido com as demandas do presente e preparado para o futuro. Foi pioneiro, por exemplo, no uso de robôs, algoritmos programados para o desempenho de funções automatizadas, e, mais recentemente, no uso da inteligência artificial. Vem sendo reconhecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como um dos tribunais mais eficientes e produtivos do país.
Ao longo da próxima semana, o Núcleo de Comunicação Institucional (NCI) irá publicar um material multimídia sobre o Museu Desembargador Tycho Brahe Fernandes Neto e a Biblioteca Desembargador Marcílio Medeiros.
