O presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo, deputado Moacir Sopelsa (MDB) está articulando uma reunião conjunta entre a Comissão de Finanças e as Frentes Parlamentares da Alesc para segunda-feira, dia 5. “Estou sugerindo um novo encontro com as lideranças do setor e o secretário da Fazenda, Paulo Eli para encaminhar uma solução rápida para esta questão do ICMS sobre os defensivos agrícolas, se for necessário, podemos realizar uma Audiência Pública na terça-feira, dia 6”, explica Sopelsa.
A decisão de mudança na tributação sobre os defensivos agrícolas, voltando a alíquota do imposto para 17%, gerou preocupação nas entidades ligadas ao agronegócio catarinense. Ao tomar conhecimento da decisão do governo do estado, o deputado Moacir Sopelsa intensificou o trabalho para sensibilizar as autoridades estaduais e reverter a questão.
“É uma medida equivocada do governo. O governo pensa em proibir o uso dos defensivos agrícolas, e não tem como proibir. Pois, não há produção sem o uso de defensivos, vivemos outros tempos e o uso vai ser da mesma forma. O estado vai perder de vender. A diferença do imposto – com 17% em Santa Catarina e no Paraná e no Rio Grande do Sul entre 3,8 e 4%, teremos um imposto aproximadamente 13% mais caro em Santa Catarina. Com isso, quem tem mais poder de compra vai comprar fora. Basta atravessar o Rio Uruguai e comprar no Rio Grande do Sul e atravessar a divisa com o Paraná e comprar lá”, aponta Sopelsa.
“Esta decisão vai encarecer toda a cadeia produtiva do agronegócio: grãos, carne e leite. Santa Catarina perde em competitvidade, todo o setor agropecuário que tenha comércio destes produtos, incluindo os produtos de ração animal, e a pecuária de corte e de leite, também estão sendo sacrificadas com esta alícota de 17%”, alerta Sopelsa.
O parlamentar chama atenção que a medida de aumento do ICMS isola Santa Catarina. Num primeiro momento, um número menor de pessoas vai pagar a conta, até se adequar e depois disso, quem vai pagar a conta vai ser o produtor e o consumidor. “O governo precisa repensar a medida e se adequar até a próxima reunião do Confaz. Não somos uma ilha, Florianópolis é uma ilha, as demais regiões estão no conjunto do Estado. Para se ter uma ideia, a produção de um hectare de soja deve ficar R$ 170,00 mais caro. Se você pegar a saca de soja a R$ 70,00 , será preciso aproximadamente duas sacas e meia, somente para cobrir esta diferença”, exemplifica.
O agronegócio é a força da economia catarinense, e a agricultura tem uma função que além de econômica é também social. “O governo tem se mostrado aberto ao diálogo e ao entendimento, espero que mais uma vez, possamos encontrar a melhor saída para esta questão que está causando um grande descontentamento no setor.”
O parlamentar destaca que no debate realizado na Alesc, ficou acertado que no mês de agosto, com os chamados projetos de rescaldo, os deputados e o governo seguiriam conversando e analisando os ajustes que precisam ser feitos para corrigir as questões que possam prejudicar alguns setores, oferecendo isonomia e segurança jurídica. “O governo não precisava passar por este desgaste, bastava aguardar um pouco os outros estados e a situação estaria encaminhada. Agora é preciso repensar, enquanto o Rio Grande do Sul, o Paraná e o Mato Grosso do Sul manterem as taxas entre 3,8 e 4%, em Santa Catarina não pode ser diferente. Ou seja, este é um desgaste desnecessário para o governo”, enfatiza.
