A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, no fim da tarde desta terça-feira (7), o embargo do mérito, apresentado pela defesa do deputado federal João Rodrigues (PSD). Integram a turma os ministros Luiz Roberto Barroso (relator), Luiz Fux, Rosa Weber, Alexandre de Morares e Marco Aurélio Mello.
Rodrigues gravou um vídeo na manhã desta quarta-feira, afirmando que vai apresentar todos os recursos cabíveis na expectativa que, ainda antes da eleição, possa conquistar uma manifestação sobre a prescrição e sobre o mérito de seu processo para que seja liberado a concorrer nestas eleições.
O entendimento inicial é de que, com a negativa do Supremo, ele está inelegível, ficando impedido de disputar o pleito deste ano, embora o seu nome tenha sido homologado como candidato à reeleição na convenção do PSD. Até segunda ordem, João Rodrigues segue atuando na Câmara e cumprindo pena no regime semiaberto (quando o apenado tem que se recolher ao presídio à noite).
Em linhas gerais, os ministros do STF determinam que o caso do deputado catarinense deve ser apreciado pelo TRF-4, em Porto Alegre, o tribunal de origem do processo.
HISTÓRICO
João Rodrigues teve uma condenação de primeira instância mantida pela Primeira Turma do Superior Tribunal Federal, no dia 6 de fevereiro, no caso da licitação de uma retroescavadeira. O processo é da época em que era vice-prefeito de Pinhalzinho e ocupava o cargo na interinidade.
