Estado será obrigado a seguir as deliberações técnicas no combate à Covid19
O Centro de Operações de Emergência em Saúde (COES) terá que ser reativado e deliberará sobre a necessidade de medidas mais restritivas. A decisão judicial,
ação civil pública
MPF pede recuperação ambiental integral da Ponta do Coral
Procuradoria pede reparo e definitivo de toda área, na Avenida Beira-Mar Norte, em Florianópolis, que hoje está ocupada ilegalmente O Ministério Público Federal (MPF) em