Luciano Hang se manifesta sobre processo de inelegibilidade
O empresário Luciano Hang, esclarece que Partidos de esquerda no município de Bagé (RS) pedem à Justiça a sua inelegibilidade, alegando inexistente abuso de poder
ação
Facisc ingressa na causa contra o Fundo Eleitoral
Mais de 35 mil empresas catarinenses, representadas pela Federação das Associações Empresariais de SC (Facisc) acabam de aderir ao processo movido pelo partido Novo no
Abrasel entra na Justiça contra Estado e 30 municípios de SC pedindo reparação por perdas na pandemia
Iniciativa é coletiva e contempla todos os estados e 280 municípios do país A Abrasel entrou na Justiça com uma ação de reparação contra todos
PGE ajuíza nova ação em busca de R$ 45 milhões do caso dos respiradores
A força-tarefa da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), formada para concentrar esforços na recuperação dos R$ 33 milhões usados na operação de compra dos respiradores pelo
MPSC ajuíza ação e pede liminar para que Estado assuma decisões contra a covid-19
ACP é assinada pelo Procurador-Geral de Justiça e outros 65 Promotores de Justiça da área da Saúde de todas as regiões do Estado e requer
Justiça dá prazo para ANTT fazer obras na BR-101 em Palhoça
O prefeito de Palhoça está divulgando este vídeo. Gravado logo após ele sair de audiência na Justiça Federal, sobre a ação da prefeitura contra a
João Rodrigues desiste de ação para garantir mandato de federal
Ex-deputado João Rodrigues usou as redes para anunciar que não insistirá na ação judicial que buscou lhe garantir uma das 16 cadeiras de deputado federal
MPF pede suspensão de decreto que extinguiu cargos e funções em instituições federais de ensino
Ação civil pública da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) do MPF em SC argumenta que decreto presidencial é inconstitucional e ilegal A Procuradoria
Ação de Colombo sai de Brasília e vem para SC
O processo no qual o ex-governador Raimundo Colombo é investigado por suposto caixa 2, iniciado após as delações de ex-executivos da Odebrecht, tem tudo para
Vereador da Capital entra com ação contra Fundam 2
O vereador da Capital Renato Geske, conhecido como Renato da Farmácia (PSOL), acaba de acionar a Justiça, o Ministério Público e o Tribunal de Contas
Ação penal contra Pavan terá prosseguimento no TJ
O Tribunal de Justiça decidiu, nesta quarta-feira (3/5), dar prosseguimento à ação penal que apura a prática dos crimes de corrupção passiva e ativa imputados
Justiça mantém pena a Prefeito de São Carlos por omitir dados ao Ministério Público
A Justiça confirmou a condenação de Cleomar Weber Kuhn, atual prefeito do município de São Carlos, denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por