Blog do Prisco

Ação direta de Inconstitucionalidade contra TPA de Bombinhas extinta no TJ. Deputado Naatz deve recorrer ao STF

Redação20 de fevereiro de 2025

20 de fevereiro de 2025

O Òrgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-SC) , em julgamento nesta quarta-feira( 19), decidiu por voto da maioria acatar parecer do relator

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Concurso da PM: PGE/SC aguarda manifestação do STF sobre o assunto

Redação14 de março de 202414 de março de 2024

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A respeito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 7481, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) e trata sobre o concurso da Polícia Militar de

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Processo que questionava Universidade Gratuita é extinto pelo TJSC

Redação6 de dezembro de 2023

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Decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina foi tomada nesta quarta-feira e considerou tese levantada pela PGE/SC Os desembargadores que compõem

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Sindiauditoria obtém vitória por unanimidade no Tribunal de Justiça

Redação22 de setembro de 202222 de setembro de 2022

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Por unanimidade, os desembargadores do Tribunal de Justiça de Santa Catarina julgaram improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) proposta pelo Ministério Público sobre a

Manchete

Comissão comemora adesão do governo contra lei que prejudica pescadores

Redação23 de agosto de 2019

23 de agosto de 2019

A Comissão de Pesca e Aquicultura comemorou, na manhã desta quinta-feira (22), a decisão do governador Carlos Moisés (PSL) de apoiar os pescadores catarinenses contra