Blog do Prisco

Após ação do MPF, Justiça notifica prefeito de Florianópolis (SC) por omissão na recuperação ambiental da Praia de Canasvieiras

Redação18 de setembro de 2023

18 de setembro de 2023

Suspensão de alvarás e recuperação da área foram determinadas em sentença judicial, sem cumprimento desde 2021; descumprimento pode levar a multa de R$ 1 milhão

Destaques

Florianópolis recebe maior evento de cunho prático sobre Direito Ambiental

Redação12 de abril de 2023

12 de abril de 2023

Florianópolis recebe nos dias 05 e 06 de maio no Majestic Palace Hotel um evento inédito:o Direito Ambiental Experience, o maior encontro de cunho prático

Destaques

Pezenti quer resgatar audiências de conciliação ambiental

Redação28 de fevereiro de 2023

28 de fevereiro de 2023

O deputado federal Pezenti apresentou um Projeto de Decreto Legislativo para resgatar as audiências de conciliação ambiental em âmbito federal. Essa possibilidade foi extinta no

Destaques

Sustentável de Rio do Sul vence Top de Marketing em duas categorias

Redação5 de outubro de 20225 de outubro de 2022

5 de outubro de 20225 de outubro de 2022

A Empresa Sustentável Empreendimentos Imobiliários, de Rio do Sul, no Alto Vale do Itajai, mais uma vez foi premiada pela ADVB Santa Catarina, após vencer

Manchete

Faesc festeja decisão do IMA de permitir renovação automática de licenciamentos ambientais em Santa Catarina

Redação21 de junho de 202221 de junho de 2022

21 de junho de 202221 de junho de 2022

O Instituto do Meio Ambiente (IMA) publicou portaria, na semana passada, permitindo a renovação automática de todas as Licenças Ambientais de Operação (LAO)

Destaques

Advogado e consultor lança livro sobre Direito Ambiental

Redação12 de março de 202112 de março de 2021

12 de março de 202112 de março de 2021

O livro, Sistema de Repartição de Competências Legislativas em matéria ambiental do Brasil e da Espanha, sob a égide do Federalismo, é fruto de muita dedicação inspirado

Manchete

TCE/SC suspende cobrança de Taxa de Preservação Ambiental em Governador Celso Ramos

Redação16 de agosto de 2020

16 de agosto de 2020

TCE/SC suspende cobrança de Taxa de Preservação Ambiental em Governador Celso Ramos< Em decisão singular divulgada nesta sexta-feira (14/8), o conselheiro do Tribunal de Contas

Destaques

Fatma concede licença para alargar faixa de areia em BC

Autor5 de abril de 20186 de abril de 2018

5 de abril de 20186 de abril de 2018

A Fatma (que já foi legalmente transformada em Instituto do Meio Ambiente) aprovou, na quarta-feira, 4, a licença prévia para o projeto de alargamento da