CCJ aprova projetos de lei voltados à saúde
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (10), três Projetos de Lei (PL) ligados à área da saúde. As propostas
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Sistema Aprova Digital é oficializado em Blumenau
Nova plataforma virtual proporcionará maior agilidade na tramitação de processos urbanísticos e ambientais Agora é oficial. Blumenau concluiu o processo de migração para o sistema
Plenário aprova novo critério para entrega do Troféu de Responsabilidade Social da Alesc
FOTO: Rodolfo Espínola/Agência AL Os deputados aprovaram em Plenário, nesta terça-feira (21), o projeto de lei, PL./0063/2023, que fixa novo critério para a escolha das
Com voto de Amin, Senado reage ao STF e aprova projeto que fixa Marco Temporal
Com o voto favorável do senador Esperidião Amin, o texto-base do projeto que fixa o Marco Temporal para demarcação de terras indígenas foi aprovado
Alesc aprova reforma administrativa por unanimidade
Por unanimidade, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou na tarde desta terça-feira (9) a conversão em lei das duas medidas provisórias (MPs 257/2023 e
Aprovado projeto de Amin que prevê o fim das cancelas e praças de pedágio
Com isso, usuários vão pagar apenas pelo trecho percorrido em cada rodovia. O projeto que implanta o sistema de pagamento por quilômetro rodado nas rodovias
Comissão mista aprova novo COAF
Deputado Peninha é membro titular do grupo que analisou a matéria Foi aprovada nesta quarta-feira (30) a Medida Provisória 893 do novo COAF, que passará
Senado aprova aumento de 16% para ministros do STF e PGR
O Senado aprovou nesta quarta-feira (7), por 41 votos a 16, projeto que aumenta em 16% os salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Câmara aprova Marina na Beira-Mar Norte
A Câmara de Vereadores aprovou nesta segunda-feira (24/9), com 19 votos favoráveis nenhum contrário e três abstenções, o projeto de lei 16.707/2016 que permite a concessão de
CCJ do Senado aprova Sistema Único de Segurança
A proposta que cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) foi aprovada nesta quarta-feira (16) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O PLC
Revogação de honraria a Geddel é aprovada na CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, nesta terça-feira, o Projeto de Lei de autoria do deputado João Amin (PP-foto)
Comissão do Senado aprova PEC das Diretas
Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (31) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece eleições diretas se
