Projeto de Lei do SC Rural 2 é aprovado na Assembleia Legislativa nesta terça-feira
O Programa SC Rural 2 dá mais um passo importante para se tornar realidade. Nesta terça-feira, 10, foi aprovado na Assembleia Legislativa de Santa Catarina,
aprovado
Vai a sanção projeto que reconhece cristianismo manifestação cultural
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (27), em votação simbólica, o projeto de lei que reconhece o cristianismo como manifestação cultural nacional. O projeto
Alesc aprova inclusão da Secretaria de Agricultura na gestão do Cadastro Ambiental Rural
O projeto de lei 288/24 de autoria do deputado Altair Silva (PP) que inclui a Secretaria da Agricultura e Pecuária (SAR) na lista de órgãos
Aprovado projeto de lei que desburocratiza regularização de edificações
Nesta terça-feira (25), a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), aprovou o projeto de lei n. 27/2023, de autoria do deputado Carlos Humberto (PL). A
Aprovado projeto que amplia indenizações por abates sanitários
A Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei complementar de autoria do deputado Mauro De Nadal (MDB), que amplia a possibilidade de indenizar produtores rurais por
Deputado Sargento Lima vai insistir com gratuidade de sistema no Judiciário
O deputado Sargento Lima (PSL) não desistirá do projeto de lei que prevê a manutenção do Eproc, sistema gratuito de tramitação de processos, no Judiciário
Projeto que facilita vida de 290 categorias é aprovado em comissão na Alesc
Aprovado, na Comissão de Constituição e Justiça da Alesc, o projeto de lei do deputado Bruno Souza (Novo) que visa facilitar o trabalho de 290
Aprovado serviço militar feminino em comissão do Senado
O projeto de relatoria do senador Esperidião Amin que aprova serviço militar feminino foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos, do Senado Federal, nesta terça-feira
Aprovado, na CCJ, projeto que reduz ICMS para a indústria
Foi aprovado, nesta terça-feira, 3, na Comissão de Constituição e Justiça, da ALESC, projeto enviado pelo Executivo com o objetivo de reduzir a alíquota de
Aprovado projeto do deputado Sergio Motta que prevê multa para trotes
O plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou nesta terça-feira (30), o projeto de Lei nº 0252.8/2019, de autoria do deputado estadual Sergio
Avança projeto que obriga SUS divulgar estoques de remédios
A deputada federal reeleita Geovania de Sá (PSDB/SC) comemora um grande passo para o fortalecimento da saúde no país. Ela é relatora do PL 9300/2017,
PL deve contribuir para aumentar efetivo policial
Os deputados estaduais aprovaram por unanimidade na sessão desta quarta-feira (8) projeto de lei complementar (PLC) que beneficia agentes da Polícia Civil de Santa Catarina.