Marco do Biogás aprovado por unanimidade
O Projeto de Lei 026.0/2018, que institui a política estadual do Biogás em Santa Catarina, foi aprovado por unanimidade pela Comissão de Agricultura e Política
aprovado
Despesas do Estado não podem superar inflação
Os deputados aprovaram, por 23 votos a 7, o projeto de lei, de autoria do Poder Executivo, que limita o crescimento das despesas correntes do
Aprovado relatório que reforma o FIES
A Comissão Mista da Medida Provisória 785 aprovou o relatório do deputado Alex Canziani (PTB-PR) sobre as mudanças propostas pelo governo para o Programa de
Projeto permite a micros trabalhar em casa
Matéria seguirá agora para a apreciação do Plenário do Senado O microempreendedor individual (MEI) poderá utilizar a sua residência como sede do estabelecimento, quando não
Deputados aprovam projeto que aumenta imposto para 56 setores da economia
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (25), o texto-base do Projeto de Lei 863/15, do Poder Executivo, que aumenta as