Os deputados estaduais aprovaram, por unanimidade, o PL 236/2019, de autoria do deputado Marcos Vieira, prorrogando a concessão de incentivos fiscais até 31 de agosto.
Em uma ação inédita e histórica da atividade notarial brasileira, no dia 10 de julho, durante o II Simpósio Notarial em Santa Catarina, os representantes
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (25), o texto-base do Projeto de Lei 863/15, do Poder Executivo, que aumenta as