Começou a vigorar, a partir de publicação no Diário Oficial da Assembleia Legislativa, decreto legislativo do deputado Milton Hobus que suspende portaria do Estado e
Deputados catarinenses aprovaram nesta quarta-feira (30) decreto legislativo que anula portaria do Governo do Estado e barra aumento na conta de luz para quem mora
O juiz Leonardo Cacau Santos La Bradbury, da 2ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis, em decisão proferida às 20h26 de sexta-feira (4/9/2020), determinou a
Aumento dos encargos e encarecimento do processo produtivo serão os resultados – para o agronegócio – das propostas de reforma do sistema tributário em tramitação
O coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, deputado federal Daniel Freitas, encaminhou ofício ao diretor geral da ANTT, Marcelo Vinaud Prado, solicitando a suspensão do reajuste
O deputado federal Hélio Costa classificou como “pouca vergonha” o aumento da taxa de pedágio no Estado anunciado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
O 1º secretário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, deputado Laércio Schuster (PSB), fez a leitura, durante a sessão desta quinta-feira (30), da representação por