CCJ está prestes a aprovar projeto para conceder mais autonomia aos estados
Se aprovado, estados poderão legislar sobre o Direito Penal e Direito Processual Penal. Está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
autonomia
CCJ aprova projeto de Carol De Toni que prevê autonomia dos estados sobre armas
Projeto prevê que estados tenham autonomia para legislar sobre armas de fogo Na última quarta-feira (24), a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
ACIF espera que novo sistema na Ilha do Campeche proporcione ampliação do acesso para cidadãos e melhorias no turismo
A Associação Empresarial de Florianópolis (ACIF) vem acompanhando de perto os desdobramentos relativos à implantação do novo sistema de acesso e controle à Ilha do
Governo mantém disposição para rever o duodécimo aos poderes
O Governo do Estado continuará o diálogo para a readequação dos duodécimos aos poderes a fim de dispor de mais recursos para investir em saúde,
Mais autonomia para a Pesca de SC dentro da Reforma Administrativa
A ideia é conceder melhores condições de atuação ao setor, inclusive na parte financeira, dentro da proposta de Reforma Administrativa que já tramita na própria
“PEC da autonomia” pronta para tramitar na Alesc
O deputado Mário Marcondes vai apresentar, em breve, uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), já conhecida nos corredores da Alesc como PEC da Autonomia Na
Contrário à mudança no duodécimo, MP prevê perdas de R$ 55 milhões
O Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis (foto), esteve na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), nesta quinta-feira (9), para informar, pessoalmente, o Presidente da Alesc,
Projeto de Bauer prevê autonomia a agências
Senador Paulo Bauer (PSDB) apresentou o Projeto de Lei Complementar 387/2015 para dar autonomia às agências reguladoras, como ANTT, Anatel e Anac, entre outras. A