Medo da Reforma Tributária faz brasileiro antecipar doação em vida de bens a herdeiros
Cartórios de Notas registraram crescimento de 22% na doação de bens desde a aprovação da PEC na Câmara dos Deputados. Texto prevê aumento progressivo de
bens
MPF requer bloqueio de R$ 113,6 milhões para indenização de familiares e vítimas do acidente aéreo da Chapecoense
Novo pedido de tutela provisória foi formulado após preliminares das empresas rés terem sido rejeitadas pela Justiça Federal O Ministério Público Federal (MPF) em Chapecó
Caso dos respiradores: ação do Governo garante mais de R$ 34 milhões em bloqueios de bens e valores
A atuação do Governo do Estado na Justiça já assegurou mais de R$ 34,1 milhões em bloqueios de valores, bens e patrimônio para futuro ressarcimento
Cerco se fecha no entorno de Eduardo Pinho Moreira
O cerco vai se fechando em torno do ex-governador Eduardo Pinho Moreira, fora do poder depois de mais de três décadas de vida pública, sempre
Bloqueados R$ 645 mil de ex-Prefeito e ex-primeira-dama de Rio Negrinho em ação por suposto nepotismo
Ação foi ajuizada pelo MPSC porque o então Prefeito nomeou a esposa, servidora efetiva, para função gratificada que dobrou o salário dela O Ministério Público
MPF: Justiça determinou bloqueio de bens de investigados
O texto e as informações são da assessoria de Comunicação do MPF em Santa Catarina. “Medidas de busca e apreensão, prisão e sequestro de bens
Justiça determina indisponibilidade de bens de prefeito e ex-prefeito de Pinhalzinho (SC)
Pedido do MPF por medida cautelar, em ação por improbidade administrativa, chegou a R$ 722 mil por irregularidades em construção de ciclovia A Justiça Federal
Mafra: Justiça exonera servidores e bloqueia bens do prefeito
As duas decisões são provisórias e foram pedidas à Justiça, pelo MPSC, com o objetivo de garantir o pagamento de multas e cessar ilegalidades. As
Freitas comemora assinatura de MP que acelera venda de bens de traficantes
O Deputado Federal Daniel Freitas participou, na tarde desta segunda-feira (17), ao lado do presidente Jair Bolsonaro e do Ministro da Justiça, Sérgio Moro, da
Décio conquista vitória judicial nesta sexta
O deputado federal Décio Lima (PT) obteve uma importante vitória na Justiça nesta sexta-feira, 29. O parlamentar conquistou o desbloqueio dos bens, mediante decisão do
Liminar contra Décio Lima causa estranheza
Está causando muita estranheza nos meios acadêmicos e jurídicos de Santa Catarina a liminar que a Justiça de Blumenau concedeu, bloqueando bens no valor de
Contratação irregular de shows resulta em bloqueio de bens
Prefeitura dispensou ilegalmente licitação para realização de shows para o 15º Arraial Fest, promovido em agosto de 2016. Foi determinado o bloqueio de bens até