CCJ está prestes a aprovar projeto para conceder mais autonomia aos estados
Se aprovado, estados poderão legislar sobre o Direito Penal e Direito Processual Penal. Está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
CCJ
Carol De Toni ao Senado?
Em entrevista a um programa jornalístico nacional nesta quinta-feira, a deputada federal Carol De Toni, a catarinense que preside a poderosa Comissão de Constituição e
Presidente da CCJC enfrenta a esquerda e colegiado aprova a PEC 8 na comissão
Com 39 votos favoráveis e 18 contrários, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)
CCJ aprova projetos de lei voltados à saúde
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (10), três Projetos de Lei (PL) ligados à área da saúde. As propostas
Presidente da CCJC, Caroline De Toni, pauta o PL da Anistia
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados (CCJC), deputada Caroline De Toni, anunciou a inclusão do Projeto
Caroline De Toni designa Luiz Philippe de Orleans e Bragança como relator da PEC 28/24 e Filipe Barros para a PEC 8/21
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, Caroline De Toni (PL-SC – foto), anunciou a escolha
CCJ vai analisar projeto de autoria do senador Esperidião Amin que prevê crime de ocupação ou invasão de praia
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal vai analisar nesta quarta-feira (17), projeto de autoria do senador Esperidião Amin que prevê o crime
PEC que garante recursos da Alesc para as regiões recebe parecer favorável da CCJ
Em reunião realizada em Criciúma, no âmbito do Programa Alesc Itinerante, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (2), parecer
Carol De Toni pauta na CCJC PL para aumentar a pena de crimes sexuais
PL 6831/2010 contará com mudanças significativas no Código Penal, na Lei de Execução Penal e na Lei de Crimes Hediondos A presidente da Comissão de
Dois grandes temas na CCJ: Paulo Pimenta e a votação da PEC das Drogas
Duas reuniões que movimentarão a CCJ e que refletem a postura da presidente Carol De Toni, de pautar temas relevantes para o Brasil A Comissão
Projeto que garante a SC mais força política avança na Câmara
O Projeto de Lei Complementar (PLP 148/2023) que prevê uma redistribuição das cadeiras no parlamento, e poderá beneficiar Santa Catarina com mais quatro vagas na
CCJ aprova projeto que pune invasores de propriedades rurais e urbanas
Nesta terça-feira (23), parlamentares da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ aprovaram por 38 votos a favor e 8 contra, o PL 709/2023 que