Carol De Toni pauta na CCJC PL para aumentar a pena de crimes sexuais
PL 6831/2010 contará com mudanças significativas no Código Penal, na Lei de Execução Penal e na Lei de Crimes Hediondos A presidente da Comissão de
CCJ
Dois grandes temas na CCJ: Paulo Pimenta e a votação da PEC das Drogas
Duas reuniões que movimentarão a CCJ e que refletem a postura da presidente Carol De Toni, de pautar temas relevantes para o Brasil A Comissão
Projeto que garante a SC mais força política avança na Câmara
O Projeto de Lei Complementar (PLP 148/2023) que prevê uma redistribuição das cadeiras no parlamento, e poderá beneficiar Santa Catarina com mais quatro vagas na
CCJ aprova projeto que pune invasores de propriedades rurais e urbanas
Nesta terça-feira (23), parlamentares da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ aprovaram por 38 votos a favor e 8 contra, o PL 709/2023 que
CCJ aprova projeto de Carol De Toni que prevê autonomia dos estados sobre armas
Projeto prevê que estados tenham autonomia para legislar sobre armas de fogo Na última quarta-feira (24), a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
CCJ acata PL que permite o pagamento de tributos com cartões de débito e crédito
Por unanimidade, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) acatou, na manhã desta terça-feira (12), o Projeto de Lei (PL) 3/2024 que assegura ao contribuinte
Esquerda em polvorosa; medo tem nome e sobrenome: Carol De Toni
A eleição, histórica, da deputada catarinense Carol De Toni para a poderosa Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, colocou em polvorosa
Histórico para SC: Carol De Toni é eleita presidente da CCJ
É a primeira mulher catarinense a assumir a principal Comissão da Câmara dos Deputados A deputada Caroline De Toni foi eleita, com 49 votos, presidente
Naatz quer agilizar projeto estadual de internação involuntária de dependentes químicos em situação de rua
Depois de demonstrar preocupação com o crescimento acentuado dos casos de violência e crimes envolvendo moradores de rua em diversas cidades do Estado, principalmente na
Deputada do PL será a próxima presidente da CCJ da Câmara Federal
Deputada federal Carol de Toni está, literalmente, voando na política catarinense e ganhando projeção nacional. Ela é coordenadora do Fórum Parlamentar Catarinense, que reúne os
CCJ marca audiência nesta quinta (14) sobre projetos da previdência estadual
Os deputados que integram a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovaram na manhã desta terça-feira (12) a realização de uma audiência pública para debater
Lula tenta pautar proposta que reduz jornada de trabalho, mas esbarra em requerimento de catarinense
Nesta terça-feira (28), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o requerimento do Deputado Gilson Marques (NOVO-SC) que retirou de