Blog do Prisco

Universidade Gratuita: PEC do programa é admitida na Comissão de Constituição e Justiça da Alesc

Redação20 de junho de 2023

20 de junho de 2023

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que viabiliza o programa Universidade Gratuita, foi admitida nesta terça-feira, 20, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

Notícias Últimas

Relator do projeto, Jorge Goetten dá parecer favorável à regulamentação da profissão de educador social

Redação15 de junho de 2023

15 de junho de 2023

Deputado catarinense relatou a proposta na CCJ A profissão de educador social está cada vez mais próxima de ser regulamentada. Na Comissão de Constituição e

Manchete

Alesc avança para derrubar veto a projeto que combate reajuste abusivo do IPVA

Redação17 de maio de 2023

17 de maio de 2023

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina deu o primeiro passo para derrubar o veto total do governador Jorginho Mello (PL) ao Projeto de Lei 7/2022,

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CCJ derruba veto parcial da Lei de incentivo ao consumo de carne suína

Redação19 de abril de 2023

19 de abril de 2023

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) derrubou o veto parcial ao Projeto de Lei nº 082/2022, de autoria do deputado Zé Milton e subscrita

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CCJ aprova projeto de relatoria do senador Esperidião Amin que impede poder público de contratar pessoas condenadas

Redação30 de março de 202330 de março de 2023

30 de março de 202330 de março de 2023

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (29) o projeto de lei que proíbe a administração pública de contratar

Destaques

CCJ faz tramitar três projetos da antiga legislatura e desarquiva sete matérias

Redação8 de março de 2023

8 de março de 2023

Uma reunião, realizada na manhã desta terça-feira (7), marcou o retorno da análise de projetos pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa.

Manchete

Deputado Camilo Martins é eleito presidente da CCJ

Redação15 de fevereiro de 2023

15 de fevereiro de 2023

Reunidos na tarde desta quarta-feira (15), os integrantes da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa elegeram, por unanimidade, o deputado Camilo Martins (Podemos)

Manchete

Emplacada nacional de Darci de Matos

Redação27 de maio de 202127 de maio de 2021

27 de maio de 202127 de maio de 2021

Deputado catarinense Darci de Matos foi o relator da PEC 32, da Reforma Administrativa. A matéria foi admitida esta semana na Comissão de Constituição e

Manchete

CCJ aprova PEC da reforma administrativa com estimativa de economizar R$ 300 BILHÕES em 10 anos

Redação25 de maio de 2021

25 de maio de 2021

Relator da PEC 32, a da Reforma Administrativa, o deputado catarinense Darci de Matos acaba de divulgar este vídeo. O texto foi aprovado agora há

Manchete

CCJ aprova PL que autoriza governo de SC a comprar vacina contra Covid

Redação9 de março de 2021

9 de março de 2021

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a admissibilidade de duas iniciativas diretamente ligadas ao enfrentamento da pandemia. Em sua primeira reunião em 2021,

Manchete

CCJ aprova revogação da prisão e restabelecimento do mandato de Júlio Garcia

Redação21 de janeiro de 202121 de janeiro de 2021

21 de janeiro de 202121 de janeiro de 2021

O blog acaba de ter acesso ao projeto de resolução definido agora à tarde, e já aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Alesc.

Manchete

Proposta de Emenda à Constituição cria a Polícia Penal em SC

Redação10 de agosto de 2020

10 de agosto de 2020

O Poder Executivo encaminhou nesta semana à Assembleia Legislativa a proposta de emenda à Constituição (PEC) que institui a Polícia Penal no estado. A PEC 3/2020 entrou