CCJ da Alesc cancela título honorário de SC a Lula
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou hoje, com voto contrário do deputado Fabiano da Luz(PT), projeto do deputado Sargento Lima, líder do PSL, que
CCJ
PEC dos pedágios urbanos deve ir à votação nesta terça
A Comissão de Constituição e Justiça – CCJ – da Assembleia Legislativa, deve voltar a analisar e votar nesta terça-feira, 10, o parecer favorável do relator deputado
Aprovado, na CCJ, projeto que reduz ICMS para a indústria
Foi aprovado, nesta terça-feira, 3, na Comissão de Constituição e Justiça, da ALESC, projeto enviado pelo Executivo com o objetivo de reduzir a alíquota de
Angela Amin cobra “resposta à sociedade” na análise da PEC da prisão em segunda instância
A deputada federal Angela Amin (Progressistas) fez questão de registrar, durante sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, seu posicionamento a respeito
Caroline De Toni lê relatório da PEC da prisão em segunda instância na CCJC
Relatora da matéria, a deputada Caroline De Toni recomendou pela admissibilidade da matéria A deputada Caroline de Toni (PSL-SC) apresentou na Comissão de Constituição e
CCJ aprova projeto que visa vacinação domiciliar
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou por unanimidade, o projeto de Lei nº 0251.7/2019, de autoria
Freitas comemora aprovação de projeto do pacote anticrime
Membro titular da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Câmara dos Deputados, o deputado federal Daniel Freitas comemorou a aprovação do Projeto de Lei
Avança projeto que beneficia quem pede nota fiscal
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, projeto de lei que cria o Cadastro do Bom Cidadão. Segundo o
CCJ deve analisar matérias que mexem com o bolso dos catarinenses
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina terá uma pauta extensa de votações para a reunião ordinária da manhã
Mais um passo para abertura da Caixa preta do BNDES
Relatório do catarinense que põe fim ao sigilo das operações do Banco foi aprovado em Comissão na Câmara dos Deputados O Deputado Rogério Peninha Mendonça
Freitas e o apoio do PSL na Câmara a Sérgio Moro
O Deputado Federal Daniel Freitas, um dos dois únicos catarinenses titulares na comissão mais importante da Câmara dos Deputados, a CCJ, acompanhou na tarde desta
Moro cancela ida à CCJ da Câmara
O Ministério da Justiça confirmou, oficialmente, que Sergio Moro não irá à CCJ da Câmara nesta quarta-feira, conforme estava programado. “Informamos que, devido à viagem