CCJ aprova PEC da reforma administrativa com estimativa de economizar R$ 300 BILHÕES em 10 anos
Relator da PEC 32, a da Reforma Administrativa, o deputado catarinense Darci de Matos acaba de divulgar este vídeo. O texto foi aprovado agora há
CCJ
CCJ aprova PL que autoriza governo de SC a comprar vacina contra Covid
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a admissibilidade de duas iniciativas diretamente ligadas ao enfrentamento da pandemia. Em sua primeira reunião em 2021,
CCJ aprova revogação da prisão e restabelecimento do mandato de Júlio Garcia
O blog acaba de ter acesso ao projeto de resolução definido agora à tarde, e já aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Alesc.
Proposta de Emenda à Constituição cria a Polícia Penal em SC
O Poder Executivo encaminhou nesta semana à Assembleia Legislativa a proposta de emenda à Constituição (PEC) que institui a Polícia Penal no estado. A PEC 3/2020 entrou
CCJ da Alesc cancela título honorário de SC a Lula
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou hoje, com voto contrário do deputado Fabiano da Luz(PT), projeto do deputado Sargento Lima, líder do PSL, que
PEC dos pedágios urbanos deve ir à votação nesta terça
A Comissão de Constituição e Justiça – CCJ – da Assembleia Legislativa, deve voltar a analisar e votar nesta terça-feira, 10, o parecer favorável do relator deputado
Aprovado, na CCJ, projeto que reduz ICMS para a indústria
Foi aprovado, nesta terça-feira, 3, na Comissão de Constituição e Justiça, da ALESC, projeto enviado pelo Executivo com o objetivo de reduzir a alíquota de
Angela Amin cobra “resposta à sociedade” na análise da PEC da prisão em segunda instância
A deputada federal Angela Amin (Progressistas) fez questão de registrar, durante sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, seu posicionamento a respeito
Caroline De Toni lê relatório da PEC da prisão em segunda instância na CCJC
Relatora da matéria, a deputada Caroline De Toni recomendou pela admissibilidade da matéria A deputada Caroline de Toni (PSL-SC) apresentou na Comissão de Constituição e
CCJ aprova projeto que visa vacinação domiciliar
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou por unanimidade, o projeto de Lei nº 0251.7/2019, de autoria
Freitas comemora aprovação de projeto do pacote anticrime
Membro titular da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Câmara dos Deputados, o deputado federal Daniel Freitas comemorou a aprovação do Projeto de Lei
Avança projeto que beneficia quem pede nota fiscal
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, projeto de lei que cria o Cadastro do Bom Cidadão. Segundo o
