Emenda para instituir desvinculação de receitas
O senador Dalirio Beber (PSDB-SC) recebeu em seu gabinete, o governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, e o secretário de Estado da Fazenda, Antônio Marcos
CCJ
Fusão das agências: Vieira e Guidi pedem vistas
Deputados Marcos Vieira (PSDB-D), Ricardo Guidi (PPS) e Luciane Carminatti (PT) pediram vistas do projeto de fusão das agências reguladoras de Santa Catarina. O relator,
Fusão das agências em pauta nesta terça com parecer favorável
O deputado Valdir Cobalchini confirmou que o projeto de fusão das duas agências reguladoras de Santa Catarina (Agesc e Agesan) está na pauta da Comissão
Câmara dos Deputados aceita avaliar a extinção do conceito de terrenos de marinha
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (26), a admissibilidade da Proposta de Emenda à
CCJ aprova ampliação da atividade privativa de advocacia
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, esta semana, o Projeto de Lei 3962/12, do deputado Ronaldo Benedet (PMDB), que amplia as
Projeto prevê compartilhamento de imagens para segurança
Deputado estadual Valmir Comin (PP) está comemorando a aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), de projeto de sua autoria que define as regras
MP que motivou greve na Educação deve ser votada somente depois da Páscoa
Rejeitada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia, a Medida Provisória 198 – aquela que motivou protestos e até uma tímida greve na
Marco Tebaldi passa a integrar a Comissão de Constituição e Justiça
Iniciando o segundo mandato consecutivo de deputado federal, o tucano Marco Tebaldi foi escolhido para compor, como membro titular, a poderosa Comissão de Constituição e