Tribunal confirma condenação de ex-prefeito por crime ambiental no oeste de SC
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de ex-prefeito de município do oeste catarinense, julgado em primeira instância por crime ambiental. Ao
condenação
“Mensageiro”: condenados por unanimidade os 10 réus no primeiro julgamento
Os três Desembargadores da 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça votaram pela condenação dos réus, acolhendo todas as teses defendidas pelo MPSC
Ex-prefeito Piriquito teve candidatura impugnada pelo TRE por uninaminidade
Por 7 x 0 votos, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) indeferiu o registro da candidatura de Edson Piriquito (Republicanos) a deputado Estadual, na última terça-feira
Fachin anula condenações de Lula relacionadas à Lava Jato
O texto e as informações são do site G1: “O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou nesta segunda-feira ( 8) todas as condenações do ex-presidente Luiz
Ex-prefeito de Irati (SC) e outras três pessoas são condenadas a quatro anos de reclusão
Condenação, que inclui a devolução de no mínimo R$ 149 mil, é pelo desvio e apropriação de recursos públicos destinados às vítimas de vendaval de
Prefeito de Rio do Sul sofre duas condenações pelo mesmo crime
Com os festejos de fim de ano e a enxurrada que levou muita destruição a alguns municípios, um fato político importante passou batido na região
Cooperativa nega irregularidades após decisão da Justiça Eleitoral de Itajaí
A assessoria de comunicação da Sicoob Advocacia, de Itajaí, enviou a nota abaixo com detalhados esclarecimentos sobre a decisão judicial que condenou a empresa por suposta
Ameosc rebate matéria divulgada pelo MPSC sobre condenação
A assessoria da Associação dos Municípios do Extremo Oeste (Ameosc) enviou o texto abaixo, com o contraponto à divulgação do Ministério Público de Santa Catarina
Hélio Costa integrará Comissão Especial da PEC 453/18
O deputado federal Hélio Costa integrará, como membro titular, a Comissão Especial que fará um parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 453/18.
Lula da Silva, 25
Somando-se à pena que Lula da Silva já está cumprindo desde abril do ano passado pelo caso do tríplex do Guarujá à sentença da juíza
STF mantém condenação de João Rodrigues
Por quatro votos contra um, a Primeira Turma do STF manteve a condenação imposta ao deputado federal João Rodrigues pelo TRF-4, de Porto Alegre. A
Mudar regra seria “apequenar” o STF, diz Cármen
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, declarou, segunda-feira à noite, durante jantar com jornalistas e empresários, que seria “apequenar” o tribunal