“PEC da Vida” será apreciada nesta terça-feira
A PEC 164/12, conhecida como a PEC da VIDA foi pautada pela presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), Carol De
Constituição
Constituintes compartilham memórias sobre a elaboração da Carta de 1989
Deputados que participaram da elaboração da Constituição Estadual de 1989 participaram da primeira palestra do Congresso de Direito Constitucional e Legislativo, iniciado nesta quinta-feira (7),
Editorial: Alexandre, o pequeno!
Alexandre está na berlinda. Desta vez, no entanto, na defensiva. Desde que foi nomeado por Michel Temer, em 7 de fevereiro de 2017, ele rapidamente
Os 35 anos da Constituição Estadual e o prestígio do presidente da Alesc
O plenário da Alesc será palco, no dia 6 de novembro de uma sessão solene para marcar os 35 anos da Constituição Estadual. Nos dias
STF deve gastar mais de R$ 5 MI com segurança
Alguém tem notícia em qual parte do mundo uma suprema corte de Justiça precisa gastar essa fábula milionária para dar segurança aos seus integrantes? O
MPSC defende fim do pedágio para entrar em Bombinhas
O documento foi expedido pelas duas Promotorias de Justiça da Comarca de Porto Belo. Os Promotores de Justiça recomendam que a gestão pública de Bombinhas
Atos de vandalismo são inaceitáveis, diz Fiesc
A Federação das Indústrias de Santa Catarina (FIESC) reafirma seu compromisso com a democracia e o respeito aos Poderes da República. As liberdades de expressão
Artigo 49, Inciso XI
O Jurista Ives Gandra Martins Filho, ministro do Tribunal Superior do Trabalho, TST, corte que ele presidiu até há bem pouco tempo, resumiu a opereta
“O País não sairá da crise senão pelo estrito cumprimento da lei, sem casuísmos ou factoides,” diz Lamachia
O blog resgata o discurso do presidente da seção federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Lamachia, proferido na quinta-feira passada, quando da