Daniela Reinehr celebra vitória histórica em SC com suspensão da demarcação
A luta pela segurança jurídica e pelo direito de propriedade em Santa Catarina alcançou uma vitória significativa. O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal
demarcação
Questão indígeno-fundiária está na pauta das preocupações da Faesc
A questão indígeno-fundiária voltou à pauta das preocupações das entidades do agronegócio, especialmente agora que o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF),
Faesc sobre Marco Temporal: Extrema preocupação
Segue nota oficial da Faesc sobre a decisão, desta semana, que derrubou a tese do Marco Temporal no plenário do STF. “MARCO TEMPORAL: MANIFESTAÇÃO DA
Daniela vota a favor da urgência para marco temporal na demarcação de terras indígenas
Projeto será votado pelos deputados na semana que vem; proposta deve entrar na pauta da sessão da próxima terça-feira, 30 A deputada federal Daniela Reinehr
“A demarcação das terras indígenas em SC é uma causa de centenas de famílias”, diz PGE em audiência sobre o marco temporal
Assunto foi discutido em audiência pública na Assembleia Legislativa. Julgamento do Recurso Extraordinário será retomado pelo STF em 7 de junho A Procuradoria-Geral do Estado
Deputado Camilo Martins participa de audiência sobre demarcação de terras indígenas
A Assembleia Legislativa vai realizar nesta segunda-feira (15), às 16h, no auditório Antonieta de Barros, uma audiência pública para discutir o marco temporal e as
Audiência pública debate metodologia de demarcação de terrenos de Marinha
Nesta quarta-feira, 9, às 14 horas, na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados, será realizada a Audiência Pública para debater o Projeto de