CCJ está prestes a aprovar projeto para conceder mais autonomia aos estados
Se aprovado, estados poderão legislar sobre o Direito Penal e Direito Processual Penal. Está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
deputada
Podemos de vice do PSD em 2026
Nos bastidores da política estadual, o comentário é que João Rodrigues, prefeito de Chapecó filiado ao PSD, será candidato a governador com a deputada Paulinha
Presidente da CCJC enfrenta a esquerda e colegiado aprova a PEC 8 na comissão
Com 39 votos favoráveis e 18 contrários, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)
PDL da Deputada Federal Daniela Reinehr Defende Propriedade Privada e Segurança Jurídica no Campo
A Deputada Federal Daniela Reinehr (PL-SC) está à frente de uma proposta legislativa que tem como objetivo sustar os efeitos do Decreto nº 11.995, de
Deputada Daniela Reinehr à frente do pedido de impeachment de Moraes
A deputada catarinense se destaca como uma das principais vozes no pedido, assinado por mais de um terço do Congresso Em um ato que reuniu
Pacote de medidas para fortalecer a harmonia e independência dos poderes será apreciado na CCJ
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, Caroline De Toni, divulgou que na próxima terça-feira (27) a
Deputada Daniela Reinehr Lidera Audiência sobre BR-101 em SC
Em uma movimentação importante para o futuro da infraestrutura rodoviária de Santa Catarina, a deputada federal Daniela Reinehr (PL-SC) tomou a iniciativa de propor uma
CCJ aprova projeto de Carol De Toni que prevê autonomia dos estados sobre armas
Projeto prevê que estados tenham autonomia para legislar sobre armas de fogo Na última quarta-feira (24), a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Veja como votaram os deputados catarinenses para a volta do DPvat
A Câmara dos Deputados aprovou projeto (PLP 233/23), do governo, que vai significar na prática a volta do pagamento obrigatório do seguro DPVAT, suspenso desde
Carminatti chama governo do Estado de desonesto por omitir governo federal de materiais do Pé-de-Meia
A deputada Luciane Carminatti (PT) chamou nesta quarta-feira (3), no Plenário da Assembleia Legislativa, o governo do Estado de desonesto e “chupim” por publicizar o
Deputada federal Adriana Ventura confirma presença no Encontro Estadual do NOVO SC em Blumenau
O evento será no próximo sábado (6) e reunirá representantes do partido nas esferas municipal, estadual e federal Cerca de mil pessoas são esperadas para
Bater boca está virando especialidade de Júlia Zanatta
A deputada catarinense Júlia Zanatta (PL) está se notabilizando por bater boca na Câmara e nas redes sociais. Essa semana, a Semana Santa para os