Recurso do MPSC da lei que restringiu ”saidinha” de detentos irá influenciar ações no país
Como requerido pela Coordenadoria de Recursos Criminais do MPSC, o STF reconheceu a repercussão geral da questão e, assim, todos os recursos que versam sobre
detentos
GAECO e GEFAC deflagram operação para investigar o uso indevido de prerrogativas profissionais por advogados na facilitação da comunicação entre detentos
11 mandados de busca e apreensão, dois de prisão preventiva e três de suspensão cautelar do exercício da advocacia, expedidos pelo Poder Judiciário catarinense, estão
Lunelli pede que Congresso derrube veto de Lula e mantenha fim das saidinhas
Deputado disse que a sociedade precisa da garantia de segurança e do combate à impunidade Na tribuna da Assembleia Legislativa, o deputado Antídio Lunelli fez
Lei que estimula trabalho em penitenciárias representa avanço, diz FIESC
Entidade acompanhou na Assembleia Legislativa o processo de tramitação da matéria, que prevê incentivo para empresas que produzem nas penitenciárias; lei foi sancionada pelo governador
Aprovados projetos sobre Pix em pedágio e indulto a detentos
Mais 14 projetos de lei elaborados pelos deputados foram aprovados pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, na tarde desta quarta-feira (14). As propostas
Pelo fim das saídas temporárias de detentos
Parlamentar catarinense apresentará projeto para proibir que presos passeiem enquanto cumprem pena Todos os anos, em véspera de feriados e datas especiais, como o Dia