“PEC da Vida” será apreciada nesta terça-feira
A PEC 164/12, conhecida como a PEC da VIDA foi pautada pela presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), Carol De
Direito
PGR destaca importância do legislador na segurança jurídica
O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, destacou a importância dos legisladores na segurança jurídica durante palestra proferida no Congresso de Direito Constitucional e Legislativo,
Constituintes compartilham memórias sobre a elaboração da Carta de 1989
Deputados que participaram da elaboração da Constituição Estadual de 1989 participaram da primeira palestra do Congresso de Direito Constitucional e Legislativo, iniciado nesta quinta-feira (7),
Especialistas destacam papel do legislativo no controle da constitucionalidade
O procurador de Pernambuco, Walber Agra, destacou o papel dos legislativos no controle da constitucionalidade para evitar a judicialização de leis aprovadas durante o Congresso
Acadêmicos da Univali participam de competição do TJSC
Atividade leva em conta desempenho de alunos de Direito em audiências Ao longo desta semana, acadêmicos e professores do curso de Direito da Universidade do
Assembleia Legislativa celebra os 35 anos da Constituição Estadual
A Assembleia Legislativa realiza no decorrer desta semana uma série de atividades para marcar os 35 anos da promulgação da Constituição do Estado de Santa
Chamada para coletiva com o ex-presidente Michel Temer
A coletiva se dará meia hora antes da apresentação da palestra do ex-presidente, Temer fazendo parte da programação do Congresso de Direito Constitucional e Legislativo.
Inscrições para o Congresso de Direito Constitucional e Legislativo estão abertas
Já estão abertas as inscrições para o Congresso de Direito Constitucional e Legislativo, evento que será realizado pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina, em parceria
PDL da Deputada Federal Daniela Reinehr Defende Propriedade Privada e Segurança Jurídica no Campo
A Deputada Federal Daniela Reinehr (PL-SC) está à frente de uma proposta legislativa que tem como objetivo sustar os efeitos do Decreto nº 11.995, de
Justiça Eleitoral concede direito de resposta a Adriano Silva por fake news de Sargento Lima
Na noite de ontem, a Justiça Eleitoral de Joinville concedeu direito de resposta a Adriano Silva, candidato à reeleição em Joinville, contra Sargento Lima por
Justiça Eleitoral confirma que Carmen Zanotto não foi condenada por crime e não terá registro cassado
Representação acusa Elizeu Mattos de veicular Fake News contra a candidata A Justiça Eleitoral concedeu o direito de resposta à coligação “Avança Lages” e à
Judicialização da Saúde e os impactos para a Medicina, a Justiça e os pacientes
Promovido pelo Hospital SOS Cárdio, o simpósio “O Direito e a Saúde” vai debater o mais importante tema para a assistência médico-hospitalar da atualidade A