CCJ está prestes a aprovar projeto para conceder mais autonomia aos estados
Se aprovado, estados poderão legislar sobre o Direito Penal e Direito Processual Penal. Está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
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Embocadura nacional
Assim como Jair Bolsonaro esteve em Santa Catarina esse ano, em pelo menos umas três oportunidades e especialmente na última, quando percorreu sete municípios na
CCJ aprova projeto de Carol De Toni que prevê autonomia dos estados sobre armas
Projeto prevê que estados tenham autonomia para legislar sobre armas de fogo Na última quarta-feira (24), a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Senado vai debater abatimento de dívidas de estados e municípios
Proponente da audiência é o senador Esperidião Amin A Comissão de Assuntos Econômicos vai discutir em audiência pública, nesta terça-feira (26), um projeto de lei
Nova lei de licitações e contratos está em vigor no Brasil desde o dia 1º de janeiro
De uma caixa de giz para sala de aula à construção de uma escola. De uma gaze para curativo de paciente em unidade de saúde
Reforma Tributária já tem seus primeiros reflexos: aumento de impostos estaduais
A Reforma Tributária do desgoverno já começa mostrar a que veio: aumento de impostos e a centralização de mais dinheiro e poder em Brasília, bem
PIB: Confira o ranking dos Estados brasileiros pelo tamanho da economia
Se o fato de São Paulo ser a maior economia entre os Estados brasileiros é mais conhecido, poucos sabem qual é a posição dos demais
SC, PR e RS elaboram Plano de Desenvolvimento da Competitividade Global do Leite
A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc) sediou, nesta semana, reunião da Aliança Láctea Sul Brasileira, com a presença de
SC mantém posição de destaque no ranking nacional de competitividade dos estados
Além disso, Florianópolis lidera no Ranking de Competitividade das Cidades O estado de Santa Catarina segue no pódio da nova pesquisa nacional que mostra o
Estados e municípios perdem R$ 82 bilhões se Congresso não aprovar retorno do voto de qualidade no CARF
Véspera da votação do PL 2384/23 acende alerta sobre impactos nas contas e políticas públicas com cancelamento de débitos tributários de grandes empresas. Tabela mostra
Aprovada proposta que dá transparência a verba para estados e municípios
Por recomendação do deputado Hélio Costa (PSD-SC), a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei
SC mantém proibição de entrada de bovinos vindos de outros estados
A nova Instrução Normativa do Ministério da Agricultura não altera as regras vigentes em Santa Catarina, portanto não está permitida a entrada de bovinos e